26/10/2024 03:48

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 03:48

Juntada de Certidão
13/10/2024 00:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/10/2024 00:53

Juntada de Certidão
26/09/2024 22:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 22:42

Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de QUAL GRAFICA E EDITORA LTDA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de QUALITY GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GRANDE CIRCULAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 18/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e sem honorários a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/09/2024 14:23

Recebidos os autos
02/09/2024 14:23

Julgado improcedente o pedido
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 01:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/08/2024 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 14:37

Recebidos os autos
29/07/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/07/2024 02:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:58

Publicado Despacho em 17/07/2024.
16/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação de ID nº 202969296 e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/07/2024 09:19

Recebidos os autos
13/07/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/07/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 13:11

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 18:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 18:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/05/2024 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0733896-36.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GRANDE CIRCULAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA REQUERIDO: QUAL GRAFICA E EDITORA LTDA, QUALITY GRAFICA E EDITORA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

Cite-se.

ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE
25/04/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 21:26

Recebidos os autos
24/04/2024 21:26

Indeferido o pedido de GRANDE CIRCULAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-40 (REQUERENTE)
24/04/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/04/2024 15:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/04/2024 15:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/04/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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