19/09/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 17:31

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:54

Recebidos os autos
12/09/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
11/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:20

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:11

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:02

Transitado em Julgado em 05/08/2024
04/09/2024 10:01

Expedição de Carta.
29/08/2024 12:12

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:34

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
21/05/2024 18:10

Juntada de Certidão
17/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:57

Expedição de Carta.
15/05/2024 13:35

Recebidos os autos
15/05/2024 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Brasília.
14/05/2024 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 18:42

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 04:06

Publicado Edital em 25/04/2024.
25/04/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 7º andar, ala C, SALA 728, Zona Cívico Administrativa, BRASÍLIA/DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61)3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 e- mail: [email protected] Processo n.º 0744274-33.2023.8.07.0001 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Acusado(a): REU: JHONATA BERALDO DE MATOS, LEANDRO SOUSA OLIVEIRA IP nº 565/2023 da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 90 dias) Edital de Intimação Prazo: 90 (noventa) dias A Dr.ª ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Brasília, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0744274-33.2023.8.07.0001, em que é acusado(a) JHONATA BERALDO DE MATOS(*92.***.*23-47);, filho de JOANA DARC BERALDO DE MATOS, brasileiro, natural de BOM JESUS DA LAPA - BA, nascido aos 07/05/2002, que, por sentença de 01/042024, foi julgada procedente a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado à pena de de 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 7 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo, pela infração ao Artigos 155, § 4º, I e IV c/c 14, II do Código Penal.

Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de intimá-lo(a) pessoalmente, já que o(a) acusado(a) não foi encontrado(a) no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 90 (noventa) dias -, fica(m) o(s) réu(s) INTIMADO(s) da mencionada sentença, da qual poderá(ão) interpor, dentro de 05 (cinco) dias, a contar do término do prazo de 90 (noventa) dias, o recurso cabível, sob pena de ver a sentença passar em julgado.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJ-e).

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Bloco B, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 7º Andar, Ala C, Sala 728, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-6688, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, MOYSES LACERDA AGAPITO, assino digitalmente por determinação da MM.

Juíza de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF, 23 de abril de 2024 14:51:35 Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
23/04/2024 14:53

Expedição de Edital.
18/04/2024 16:46

Recebidos os autos
18/04/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
15/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 16:27

Expedição de Mandado.
07/03/2024 15:37

Expedição de Ofício.
06/03/2024 18:20

Expedição de Mandado.
01/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:31

Juntada de termo
01/03/2024 17:31

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:17

Recebidos os autos
01/03/2024 17:17

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
23/02/2024 15:42

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 15:30, 1ª Vara Criminal de Brasília.
30/01/2024 17:22

Recebidos os autos
30/01/2024 17:22

Outras decisões
30/01/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
26/01/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:36

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/01/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2023 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2023 19:35

Juntada de Certidão
19/12/2023 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 18:56

Expedição de Ofício.
19/12/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 15:30, 1ª Vara Criminal de Brasília.
18/12/2023 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:07

Recebidos os autos
18/12/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
18/12/2023 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
17/11/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:33

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 18:14

Expedição de Mandado.
13/11/2023 18:13

Expedição de Mandado.
08/11/2023 14:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/11/2023 14:11

Recebidos os autos
06/11/2023 14:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/11/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
31/10/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:36

Recebidos os autos
30/10/2023 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Brasília
30/10/2023 10:06

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/10/2023 09:31

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
30/10/2023 09:31

Expedição de Alvará de Soltura .
27/10/2023 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 15:30

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/10/2023 15:30

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
27/10/2023 15:30

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
27/10/2023 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 09:36

Juntada de gravação de audiência
27/10/2023 07:20

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:13

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/10/2023 10:47

Juntada de laudo
26/10/2023 04:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/10/2023 23:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 23:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 23:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 23:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/10/2023 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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