TJDFT - 0729436-06.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 21:12
Recebidos os autos
-
18/08/2025 21:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 21:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 21:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
29/07/2025 17:39
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 02:56
Publicado Decisão em 22/07/2025.
-
22/07/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
17/07/2025 20:18
Recebidos os autos
-
17/07/2025 20:18
Outras decisões
-
09/07/2025 03:23
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 08/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 03:27
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
26/06/2025 12:18
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 09:55
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 14:12
Expedição de Ofício.
-
03/06/2025 02:56
Publicado Decisão em 03/06/2025.
-
03/06/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
30/05/2025 14:27
Recebidos os autos
-
30/05/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 14:27
Outras decisões
-
15/05/2025 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
15/05/2025 12:14
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 12:55
Recebidos os autos
-
20/02/2025 14:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/02/2025 14:04
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 15:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/02/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 03:30
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 03/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 11:59
Juntada de Petição de recurso inominado
-
18/12/2024 13:51
Juntada de Petição de certidão
-
13/12/2024 02:28
Publicado Sentença em 13/12/2024.
-
12/12/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
10/12/2024 20:04
Recebidos os autos
-
10/12/2024 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 20:04
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
05/11/2024 01:29
Publicado Despacho em 04/11/2024.
-
05/11/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
01/11/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0729436-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO ROBERTO SILVA TANNER REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
30/10/2024 21:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
30/10/2024 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 19:14
Recebidos os autos
-
30/10/2024 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
07/10/2024 12:38
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 12:37
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 02:27
Publicado Certidão em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:27
Publicado Certidão em 30/09/2024.
-
28/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
28/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
26/09/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 13:38
Juntada de Petição de réplica
-
24/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0729436-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO ROBERTO SILVA TANNER REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
22/09/2024 17:30
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 13:54
Juntada de Petição de contestação
-
16/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 16/09/2024.
-
13/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
11/09/2024 16:58
Recebidos os autos
-
11/09/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 16:58
Outras decisões
-
28/08/2024 20:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
28/08/2024 13:58
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 02:21
Publicado Decisão em 08/08/2024.
-
07/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
05/08/2024 17:38
Recebidos os autos
-
05/08/2024 17:38
Determinada a emenda à inicial
-
03/07/2024 22:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
03/07/2024 16:11
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
03/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0729436-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO ROBERTO SILVA TANNER REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - Indicar no item "dos pedidos" o número do auto de infração que pretende ser anulado.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
02/07/2024 12:58
Recebidos os autos
-
02/07/2024 12:58
Determinada a emenda à inicial
-
07/06/2024 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
07/06/2024 00:35
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
03/06/2024 17:27
Recebidos os autos
-
03/06/2024 17:27
Declarada incompetência
-
29/05/2024 03:15
Publicado Decisão em 29/05/2024.
-
29/05/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
28/05/2024 16:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
27/05/2024 16:57
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
27/05/2024 12:06
Recebidos os autos
-
27/05/2024 12:06
Determinação de redistribuição por prevenção
-
16/05/2024 21:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
16/05/2024 12:29
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
26/04/2024 16:04
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:39
Publicado Decisão em 25/04/2024.
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24/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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24/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0729436-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO ROBERTO SILVA TANNER REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Emende-se a petição inicial para acostar aos autos comprovante de residência em nome do autor.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
22/04/2024 16:58
Recebidos os autos
-
22/04/2024 16:58
Determinada a emenda à inicial
-
09/04/2024 16:03
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
09/04/2024 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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