11/11/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 08/11/2024 23:59.
21/10/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente (s) o (s) pedido (s).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:45

Recebidos os autos
14/10/2024 14:45

Julgado improcedente o pedido
23/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726519-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: APOLOS BATISTA PAZ NETO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/08/2024 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 15:00

Recebidos os autos
21/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726519-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: APOLOS BATISTA PAZ NETO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
23/07/2024 17:11

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:58

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:10

Juntada de Petição de réplica
02/07/2024 03:30

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:00

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:13

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 13:51

Recebidos os autos
23/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:51

Outras decisões
14/05/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 11:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 16:07

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726519-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: APOLOS BATISTA PAZ NETO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Emende-se a petição inicial para acostar aos autos comprovante de residência em nome do autor.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/04/2024 16:58

Recebidos os autos
22/04/2024 16:58

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0727389-59.2024.8.07.0016

Joao Victor Mendonca Couto

Departamento de Transito Detran

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2024 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0727389-59.2024.8.07.0016

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Joao Victor Mendonca Couto

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0727386-07.2024.8.07.0016

Warlem Fonseca Dantas

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0727317-72.2024.8.07.0016

Jair Barbosa de Sousa

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0726529-58.2024.8.07.0016

Rafael Nery da Cruz

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2024 17:43

Exibir Processo