09/07/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 18:06

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 19:57

Recebidos os autos
25/06/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2025 19:41

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:41

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 11:02

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:59

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
07/04/2025 20:06

Recebidos os autos
07/04/2025 20:06

Outras decisões
07/04/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:19

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2025 21:09

Recebidos os autos
10/02/2025 21:09

Outras decisões
04/02/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 17:21

Processo Desarquivado
03/02/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:23

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 18:19

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 21:19

Recebidos os autos
18/11/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 21:19

Não conhecidos os embargos de declaração
23/10/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
10/09/2024 17:55

Recebidos os autos
10/09/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:55

Julgado improcedente o pedido
02/08/2024 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:21

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726467-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SAMUEL DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DESPACHO Ao autor sobre os documentos juntados, no prazo de 5 dias.

Após, anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/07/2024 20:51

Recebidos os autos
16/07/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2024 04:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 24/06/2024 23:59.
07/06/2024 09:18

Recebidos os autos
07/06/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 10:15

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 03:27

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 16:49

Expedição de Certidão.
16/05/2024 22:13

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:36

Recebidos os autos
06/05/2024 15:36

Outras decisões
30/04/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 16:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 15:33

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726467-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SAMUEL DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Emende-se a petição inicial para: a) acostar aos autos comprovante de residência em nome do autor e b) regularizar a representação processual.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/04/2024 16:58

Recebidos os autos
22/04/2024 16:58

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0727386-07.2024.8.07.0016

Warlem Fonseca Dantas

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0727317-72.2024.8.07.0016

Jair Barbosa de Sousa

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0726529-58.2024.8.07.0016

Rafael Nery da Cruz

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0726519-14.2024.8.07.0016

Apolos Batista Paz Neto

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0726481-02.2024.8.07.0016

Gaston Ezequiel Raposo

Departamento de Transito Detran

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2024 16:57

Exibir Processo