TJDFT - 0737133-83.2021.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2024 18:48
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2024 18:47
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 18:38
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 18:37
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/04/2024 02:37
Publicado Sentença em 25/04/2024.
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24/04/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0737133-83.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HELIDA GUIMARAES LEMOS SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento sob id. 191842710.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
22/04/2024 23:31
Transitado em Julgado em 22/04/2024
-
22/04/2024 18:00
Recebidos os autos
-
22/04/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 17:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/04/2024 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
02/04/2024 19:07
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 14:30
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/02/2024 03:20
Publicado Decisão em 16/02/2024.
-
16/02/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
09/02/2024 13:56
Recebidos os autos
-
09/02/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 13:56
Outras decisões
-
02/02/2024 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
02/02/2024 18:24
Processo Desarquivado
-
02/02/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 13:11
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 00:33
Publicado Decisão em 06/06/2023.
-
05/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
01/06/2023 17:54
Recebidos os autos
-
01/06/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 17:54
Determinado o arquivamento
-
26/05/2023 10:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
26/05/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:21
Decorrido prazo de HELIDA GUIMARAES LEMOS em 19/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 00:18
Publicado Certidão em 12/05/2023.
-
11/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
09/05/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 18:37
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 17:13
Recebidos os autos
-
27/01/2023 18:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
27/01/2023 18:29
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 21:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/12/2022 02:28
Publicado Decisão em 07/12/2022.
-
07/12/2022 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
02/12/2022 12:10
Recebidos os autos
-
02/12/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 12:10
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
30/11/2022 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
30/11/2022 15:39
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 18:09
Recebidos os autos
-
25/11/2022 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
17/11/2022 18:23
Processo Desarquivado
-
17/11/2022 17:28
Juntada de Petição de recurso inominado
-
06/11/2022 22:29
Arquivado Definitivamente
-
28/10/2022 00:08
Publicado Sentença em 28/10/2022.
-
28/10/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
28/10/2022 00:08
Publicado Sentença em 28/10/2022.
-
27/10/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
25/10/2022 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 18:07
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 18:07
Transitado em Julgado em 25/10/2022
-
25/10/2022 17:49
Recebidos os autos
-
25/10/2022 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 17:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2022 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
17/10/2022 15:37
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
13/10/2022 15:22
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2022 14:17
Recebidos os autos
-
12/10/2022 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
19/09/2022 15:35
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2022 00:28
Publicado Certidão em 15/09/2022.
-
15/09/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
13/09/2022 15:25
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 10:14
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2022 14:24
Recebidos os autos
-
29/08/2022 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
22/08/2022 14:17
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2022 00:11
Publicado Decisão em 22/07/2022.
-
22/07/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
20/07/2022 12:57
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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20/07/2022 12:40
Recebidos os autos
-
20/07/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 12:40
Decisão interlocutória - recebido
-
19/07/2022 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
19/07/2022 02:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
-
13/07/2022 13:45
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 19:55
Publicado Certidão em 06/07/2022.
-
06/07/2022 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
-
02/07/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2022 11:49
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 12:25
Recebidos os autos
-
06/01/2022 17:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
03/01/2022 21:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/12/2021 19:05
Recebidos os autos
-
16/12/2021 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 19:05
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
16/12/2021 00:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
16/12/2021 00:13
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 00:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2021 23:59:59.
-
06/12/2021 18:04
Juntada de Petição de recurso inominado
-
23/11/2021 02:50
Publicado Sentença em 22/11/2021.
-
20/11/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
18/11/2021 13:36
Recebidos os autos
-
18/11/2021 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 13:36
Julgado improcedente o pedido
-
16/11/2021 12:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
16/11/2021 11:40
Recebidos os autos
-
26/10/2021 18:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
26/10/2021 15:43
Recebidos os autos
-
26/10/2021 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2021 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
15/10/2021 16:27
Juntada de Petição de manifestação
-
11/10/2021 14:24
Juntada de Petição de especificação de provas
-
04/10/2021 02:35
Publicado Certidão em 04/10/2021.
-
02/10/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
-
30/09/2021 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 14:17
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 13:03
Juntada de Petição de réplica
-
09/09/2021 17:21
Publicado Certidão em 09/09/2021.
-
08/09/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
-
03/09/2021 15:36
Expedição de Certidão.
-
03/09/2021 13:35
Juntada de Petição de contestação
-
15/07/2021 02:33
Publicado Decisão em 15/07/2021.
-
15/07/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
-
13/07/2021 15:55
Recebidos os autos
-
13/07/2021 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 15:55
Decisão interlocutória - recebido
-
13/07/2021 11:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
12/07/2021 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2021
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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