29/08/2025 03:29

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:08

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:46

Recebidos os autos
27/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:46

Outras decisões
13/08/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
29/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:06

Expedição de Autorização.
28/05/2025 17:06

Expedição de Autorização.
27/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
30/04/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:00

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
04/04/2025 21:42

Recebidos os autos
04/04/2025 21:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/04/2025 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:14

Recebidos os autos
03/12/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/12/2024 17:33

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 16:54

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 07:06

Recebidos os autos
25/10/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:06

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 07:06

Declarada decadência ou prescrição
13/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2024 12:05

Recebidos os autos
11/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
08/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:12

Juntada de Petição de réplica
31/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:31

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 18:51

Recebidos os autos
01/07/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:51

Outras decisões
11/06/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
05/06/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:15

Expedição de Certidão.
23/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:33

Recebidos os autos
20/05/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:33

Deferido o pedido de SHEILA SANDRA DE SOUZA VIEGAS - CPF: *45.***.*73-53 (REQUERENTE).
17/05/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729765-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SHEILA SANDRA DE SOUZA VIEGAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Diante da divergência de assinatura no documento de identificação sob id. 192750068 e na procuração acostada aos autos sob id. 192750067, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 22 de abril de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
22/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:37

Juntada de Certidão
14/04/2024 22:49

Recebidos os autos
10/04/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707415-40.2022.8.07.0005

Nativo Mendes de Freitas

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Low Sidney Paulino

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0763352-02.2022.8.07.0016

Cleonice Maria Vieira da Silva das Merce...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2022 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0709036-75.2022.8.07.0004

Sesc-Servico Social do Comercio-Administ...

Raimundo Moises Mendes da Silva

Advogado: Wilker Wagner Santos Carvalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0709036-75.2022.8.07.0004

Sesc-Servico Social do Comercio-Administ...

Raimundo Moises Mendes da Silva

Advogado: Felipe Melo de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0729765-18.2024.8.07.0016

Sheila Sandra de Souza Viegas

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2024 12:46

Exibir Processo