TJDFT - 0715424-32.2024.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 14:45
Baixa Definitiva
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11/07/2025 14:44
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 14:43
Transitado em Julgado em 10/07/2025
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11/07/2025 02:16
Decorrido prazo de EDICARLOS MARQUES DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
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17/06/2025 02:16
Publicado Ementa em 17/06/2025.
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17/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
DIREITO DO CONSUMIDOR.
DIREITO CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES.
ASSINATURA DE STREAMING E FILMES COMPROVADA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA. 1.
Não há repetição do indébito ou condenação por danos morais se o acervo probatório evidencia que o autor, de fato, adquiriu os serviços de canais por assinatura e locação de filmes. 2.
Apelação não provida.
Unânime. -
30/05/2025 18:13
Conhecido o recurso de EDICARLOS MARQUES DA SILVA - CPF: *66.***.*32-04 (APELANTE) e não-provido
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30/05/2025 17:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/05/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 13:02
Expedição de Intimação de Pauta.
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14/04/2025 13:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/03/2025 17:39
Recebidos os autos
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31/01/2025 12:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
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30/01/2025 19:08
Recebidos os autos
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30/01/2025 19:08
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
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28/01/2025 16:18
Recebidos os autos
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28/01/2025 16:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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28/01/2025 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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