15/04/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:39

Transitado em Julgado em 01/04/2025
04/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 19:19

Recebidos os autos
01/04/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 12:26

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:26

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 12:26

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:26

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:25

Recebidos os autos
21/03/2025 15:25

Outras decisões
14/03/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 04:39

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:24

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:16

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:45

Recebidos os autos
27/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:44

Outras decisões
13/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
03/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:17

Expedição de Ofício.
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
28/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
28/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 09:27

Recebidos os autos
28/10/2024 09:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2024 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/10/2024 11:47

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 11:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de OSMAR ABADIA RAMOS DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de OSMAR ABADIA RAMOS DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
30/09/2024 14:22

Recebidos os autos
30/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:22

Julgado procedente o pedido
04/08/2024 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de OSMAR ABADIA RAMOS DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 22/07/2024.
19/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732672-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: OSMAR ABADIA RAMOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/07/2024 21:26

Recebidos os autos
17/07/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:10

Expedição de Certidão.
04/06/2024 19:19

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 03:58

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732672-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: OSMAR ABADIA RAMOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/04/2024 14:06

Recebidos os autos
23/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:06

Outras decisões
22/04/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/04/2024 17:00

Juntada de Certidão
18/04/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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