14/04/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de JOSE MARIO JACINTO em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:48

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:59

Recebidos os autos
12/09/2024 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/09/2024 19:13

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:53

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:30

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:36

Recebidos os autos
01/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:36

Declarada decadência ou prescrição
24/07/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:22

Decorrido prazo de JOSE MARIO JACINTO em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:43

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:09

Recebidos os autos
23/05/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:06

Expedição de Certidão.
03/05/2024 18:20

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716765-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE MARIO JACINTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/04/2024 21:25

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 03:19

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:14

Recebidos os autos
01/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:14

Outras decisões
29/02/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/02/2024 15:55

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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