TJDFT - 0710150-76.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 20:17
Arquivado Definitivamente
-
21/06/2024 20:17
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 08:50
Publicado Sentença em 11/06/2024.
-
14/06/2024 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
14/06/2024 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
12/06/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 17:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/06/2024 17:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/06/2024 15:59
Transitado em Julgado em 06/06/2024
-
07/06/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 18:10
Recebidos os autos
-
06/06/2024 18:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/05/2024 07:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
27/05/2024 14:14
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 02:47
Publicado Despacho em 20/05/2024.
-
18/05/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
15/05/2024 16:38
Recebidos os autos
-
15/05/2024 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 11:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
-
03/05/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 02:32
Publicado Certidão em 25/04/2024.
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24/04/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0710150-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EBENEZER ITAMIR FONSECA, LUCIANA EMIDIO DA SILVA FONSECA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024.
PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral -
22/04/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 18:54
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 06:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 15:25
Expedição de Ofício.
-
01/03/2024 15:25
Expedição de Ofício.
-
15/02/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 02:34
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
25/01/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
16/12/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 13:31
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/12/2023 16:21
Recebidos os autos
-
14/12/2023 16:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
14/12/2023 14:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/12/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 18:16
Recebidos os autos
-
13/12/2023 18:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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30/11/2023 12:43
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
29/11/2023 16:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
29/11/2023 15:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
29/11/2023 15:59
Transitado em Julgado em 20/11/2023
-
29/11/2023 10:37
Cancelada a movimentação processual
-
29/11/2023 10:37
Desentranhado o documento
-
21/11/2023 09:03
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 20/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 09:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 03:51
Decorrido prazo de EBENEZER ITAMIR FONSECA em 17/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 03:51
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 17/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 02:26
Publicado Sentença em 30/10/2023.
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27/10/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
25/10/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 16:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
25/10/2023 14:55
Recebidos os autos
-
25/10/2023 14:55
Julgado procedente o pedido
-
29/09/2023 14:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
-
27/09/2023 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
27/09/2023 13:33
Recebidos os autos
-
31/08/2023 15:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
31/08/2023 15:32
Recebidos os autos
-
31/08/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 10:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
08/08/2023 10:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 10:05
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 07/08/2023 23:59.
-
18/07/2023 12:11
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 00:49
Publicado Certidão em 11/07/2023.
-
11/07/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
07/07/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 19:26
Juntada de Petição de réplica
-
15/06/2023 00:22
Publicado Certidão em 15/06/2023.
-
15/06/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
13/06/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 01:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 20:56
Juntada de Petição de contestação
-
25/05/2023 16:45
Juntada de Petição de contestação
-
10/05/2023 13:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2023 00:27
Publicado Decisão em 20/04/2023.
-
20/04/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
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18/04/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 14:37
Recebidos os autos
-
18/04/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 14:37
Outras decisões
-
14/04/2023 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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14/04/2023 17:09
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 00:14
Publicado Decisão em 10/04/2023.
-
04/04/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
31/03/2023 17:36
Recebidos os autos
-
31/03/2023 17:36
Determinada a emenda à inicial
-
27/03/2023 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
27/03/2023 16:21
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
06/03/2023 00:24
Publicado Decisão em 06/03/2023.
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04/03/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
02/03/2023 13:27
Recebidos os autos
-
02/03/2023 13:27
Determinada a emenda à inicial
-
27/02/2023 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
27/02/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 19:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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