23/12/2024 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/12/2024 18:12

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de CLAUDIA GASPERIN MAZZOLENI em 11/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:59

Recebidos os autos
18/11/2024 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
12/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 19:25

Recebidos os autos
30/08/2024 19:25

Outras decisões
05/07/2024 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
21/06/2024 04:12

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:20

Decorrido prazo de CLAUDIA GASPERIN MAZZOLENI em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:57

Decorrido prazo de CLAUDIA GASPERIN MAZZOLENI em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:00

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:30

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/06/2024 12:52

Recebidos os autos
03/06/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/05/2024 16:13

Juntada de Petição de réplica
16/05/2024 15:59

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 03:38

Decorrido prazo de CLAUDIA GASPERIN MAZZOLENI em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:01

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:47

Recebidos os autos
09/05/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 03:36

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/05/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 15:48

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:46

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:42

Recebidos os autos
30/04/2024 18:42

Outras decisões
29/04/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/04/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:30

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar que a ré forneça o medicamento SPRAVATO (cloridrado de Escetamina Intransal), conforme receitado pelo médico assistente da autora, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária que fixo em R$ 10.000,00, sem prejuízo de, não sendo cumprida a liminar, ficar facultado ao autor apresentar orçamentos do valor do medicamento para obtenção da tutela específica, com o bloqueio de valores em contas da ré.

Expeça-se mandado de intimação da ré com urgência urgentíssima e, no mesmo ato, cite(m)-se e intime(m)-se o (a) (s) Ré (us) para contestar (em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da juntada do aviso de recebimento se feita a citação pelo correio, do mandado devidamente cumprido, se feita por oficial de justiça, ou do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou ao término do prazo para que a consulta se dê, quando a citação for eletrônica (art. 231 I, II e V do CPC).

Caso a parte ré seja citada pelo sistema por convênio com o Tribunal, concedo à presente decisão força de mandado para a citação.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Int.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
23/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:30

Recebidos os autos
22/04/2024 14:30

Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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