12/07/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 08:36

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:36

Transitado em Julgado em 14/06/2024
12/07/2024 08:35

Juntada de Ofício
15/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 19:20

Recebidos os autos
17/05/2024 19:20

Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#
16/05/2024 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER em 14/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

DESPACHO O agravante apresentou manifestação em que requer a juntada de “comprovantes de ausência de Imposto de Renda” (ID 58127652 a 58127652).

Nada a prover quanto à petição e documentos porque nada foi requerido.

Aguarde-se o decurso do prazo recursal em face da decisão de ID 58085601.

Intime-se.

Brasília/DF, 22 de abril de 2024.

LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 46
22/04/2024 19:16

Recebidos os autos
22/04/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
18/04/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 19:24

Recebidos os autos
17/04/2024 19:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #Não preenchido#.
16/04/2024 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
16/04/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 19:04

Recebidos os autos
15/04/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/04/2024 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/04/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/04/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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