15/04/2025 07:42

Baixa Definitiva
15/04/2025 07:41

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ROQUE SARAIVA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:06

Recebidos os autos
12/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/03/2025 18:06

Recebidos os autos
12/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/03/2025 18:06

Recurso Especial não admitido
12/03/2025 16:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/03/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/03/2025 16:30

Recebidos os autos
12/03/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/03/2025 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 19:08

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:08

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/02/2025 16:42

Recebidos os autos
11/02/2025 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/02/2025 16:34

Juntada de Petição de recurso especial
04/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/02/2025.
03/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
19/12/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:33

Conhecido o recurso de GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-70 (EMBARGANTE), MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA - CPF: *58.***.*57-00 (EMBARGANTE) e ROQUE SARAIVA DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*95-49 (EMBARGANTE) e não-provi
27/11/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2024 21:00

Deliberado em Sessão - Adiado
25/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:28

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:24

Deliberado em Sessão - Retirado
20/09/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:37

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 18:41

Recebidos os autos
02/05/2024 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/05/2024 23:38

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:24

Recebidos os autos
22/04/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/04/2024 15:29

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/04/2024 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 12/04/2024.
12/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:31

Conhecido o recurso de LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
20/03/2024 21:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 13:46

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:28

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2024 20:46

Deliberado em Sessão - Adiado
18/12/2023 02:15

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:54

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:53

Deliberado em Sessão - Retirado
11/12/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:38

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 18:21

Recebidos os autos
10/04/2023 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/04/2023 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/03/2023 15:25

Recebidos os autos
28/03/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/03/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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