16/10/2023 13:22

Arquivado Definitivamente
13/10/2023 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2023 23:59.
25/09/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:34

Transitado em Julgado em 23/09/2023
23/09/2023 03:47

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO MIGUEL em 22/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:38

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:37

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0709986-17.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO MIGUEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária proposta por Luiz Claudio Nascimento Miguel em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com pedido de concessão de benefício acidentário, sustentando, em síntese, que sofreu acidente de trabalho e que padece de incapacidade laboral.

Recebida a petição inicial, foi deferida a produção de prova pericial.

Perícia médica judicial realizada em 13/07/2023.

Indeferido o pedido do autor de remessa dos autos à Justiça Federal.

O autor requereu a desistência da ação. É o relatório.

Decido.

De fato, a parte autora requereu a desistência da ação, ostentando seu advogado poderes para tanto na procuração que lhe fora outorgada.

Isto posto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 129, parágrafo único da Lei 8.213/91).

Transitada em julgado, intime-se o INSS para ciência no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

P.R.I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
31/08/2023 15:35

Recebidos os autos
31/08/2023 15:35

Extinto o processo por desistência
31/08/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/08/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:53

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 15:16

Recebidos os autos
25/08/2023 15:16

Indeferido o pedido de LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO MIGUEL - CPF: *80.***.*55-68 (AUTOR)
17/08/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/08/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:13

Publicado Despacho em 31/07/2023.
28/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0709986-17.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO MIGUEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora sobre o laudo médico pericial juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
26/07/2023 17:06

Recebidos os autos
26/07/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/07/2023 14:48

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:00

Juntada de Petição de laudo
13/07/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO MIGUEL em 07/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 15:29

Juntada de intimação
18/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 17:28

Recebidos os autos
16/05/2023 17:28

Nomeado perito
16/05/2023 17:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2023 17:28

Outras decisões
15/05/2023 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2023 23:51

Recebidos os autos
08/05/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/05/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 19:05

Recebidos os autos
04/05/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:54

Juntada de Certidão
26/04/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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