STJ - 0702160-19.2022.8.07.0000

12/03/2024 14:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/03/2024 14:57

Transitado em Julgado em 11/03/2024

01/12/2023 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 921833/2023 - AgInt

30/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0921833 - AgInt no REsp 2027475 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00921833/2023 - AgInt no REsp 2027475/DF

14/11/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

10/11/2023 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00921833/2023 - AgInt no REsp 2027475/DF

11/10/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/10/2023 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017476/2023

09/10/2023 20:14

Protocolizada Petição 1017476/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2023

18/09/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2023 Petição Nº 921833/2023 -

15/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/09/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 921833/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)

14/09/2023 19:37

Juntada de Petição de agravo interno nº 921833/2023

14/09/2023 19:32

Protocolizada Petição 921833/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2023

03/08/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023 18:50

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

21/06/2023 11:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/05/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023 Petição Nº 446700/2023 - EDcl

26/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0446700 - EDcl no REsp 2027475 - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023 12:00

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL acolhidos

24/05/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/05/2023 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 487566/2023

23/05/2023 19:02

Protocolizada Petição 487566/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2023

16/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/05/2023 Petição Nº 446700/2023 -

15/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 446700/2023. Publicação prevista para 16/05/2023)

15/05/2023 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 446700/2023

15/05/2023 14:26

Protocolizada Petição 446700/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2023

03/05/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

28/04/2023 18:10

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

13/10/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/10/2022 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1970652 (2021/0342236-8)

19/09/2022 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS