STJ - 0711432-71.2021.8.07.0000

09/10/2024 08:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/10/2024 08:26

Transitado em Julgado em 13/09/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 486977/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0486977 - EDcl no AgInt no REsp 2118483 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00486977/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2118483/DF

08/08/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00486977/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2118483/DF

28/06/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/06/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 544335/2024

27/06/2024 12:59

Protocolizada Petição 544335/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2024

13/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/06/2024 Petição Nº 486977/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/06/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 486977/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

11/06/2024 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 486977/2024

11/06/2024 19:01

Protocolizada Petição 486977/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2024

04/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 213025/2024 - AgInt

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0213025 - AgInt no REsp 2118483 - Publicação prevista para 04/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00213025/2024 - AgInt no REsp 2118483/DF

14/05/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213025/2024 - AgInt no REsp 2118483/DF

23/04/2024 07:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/04/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312736/2024

22/04/2024 17:31

Protocolizada Petição 312736/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2024

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 213025/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 213025/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 213025/2024

19/03/2024 16:24

Protocolizada Petição 213025/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024

27/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e WALTER ALBUQUERQUE MELLO e não-provido ou denegada

09/02/2024 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/02/2024 11:15

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1976793 (2021/0391086-0)

25/01/2024 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS