02/05/2024 19:52

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0751419-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE JACINTO PEREIRA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Abril de 2024 14:48:05.
23/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:46

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2024 14:45

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 20:49

Transitado em Julgado em 23/03/2024
23/03/2024 04:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:03

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:46

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 23:25

Recebidos os autos
28/02/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 23:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/02/2024 14:30

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
01/02/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 20:03

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:58

Recebidos os autos
29/01/2024 17:58

Outras decisões
24/01/2024 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/01/2024 20:38

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:51

Recebidos os autos
22/01/2024 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
22/01/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/01/2024 19:54

Recebidos os autos
19/01/2024 19:54

Outras decisões
19/01/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/01/2024 17:09

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:19

Recebidos os autos
18/01/2024 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
05/12/2023 20:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 20:37

Juntada de Certidão
05/12/2023 20:36

Recebidos os autos
05/12/2023 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/12/2023 20:30

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:08

Recebidos os autos
01/12/2023 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/10/2023 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/10/2023 17:27

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
28/06/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 19:21

Expedição de Autorização.
13/06/2023 19:27

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
20/05/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:25

Expedição de Certidão.
08/05/2023 17:36

Recebidos os autos
08/05/2023 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/04/2023 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/04/2023 17:24

Expedição de Certidão.
27/04/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
01/03/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 18:20

Expedição de Certidão.
24/02/2023 17:17

Recebidos os autos
24/02/2023 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/02/2023 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2023 16:35

Transitado em Julgado em 07/02/2023
08/02/2023 16:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2023 14:31

Decorrido prazo de JOSE JACINTO PEREIRA SILVA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:07

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
26/12/2022 13:58

Recebidos os autos
26/12/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 13:58

Julgado procedente o pedido
16/12/2022 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/12/2022 21:33

Juntada de Petição de réplica
24/11/2022 00:43

Publicado Certidão em 24/11/2022.
23/11/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 17:21

Expedição de Certidão.
21/11/2022 10:27

Juntada de Petição de contestação
22/10/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE JACINTO PEREIRA SILVA em 21/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:25

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 20:05

Recebidos os autos
26/09/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 20:05

Decisão Interlocutória de Mérito
23/09/2022 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
22/09/2022 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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