22/10/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 12:56

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:10

Recebidos os autos
18/10/2024 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
15/10/2024 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/10/2024 10:14

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de VIVEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVA ANTUNES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de VIVEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVA ANTUNES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVA ANTUNES em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 23/09/2024.
23/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 23/09/2024.
23/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 23/09/2024.
23/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715341-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI, VIVEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUCAS DE OLIVA ANTUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do que determina o artigo 10 do CPC, intimo a parte executada para que se manifeste acerca dos termos da petição de ID 211391384, em especial, quanto o pedido de extinção do presente cumprimento provisório de sentença, ante a quitação, no prazo de 05 dias.

Informo ao executado que o seu silêncio será interpretado com aquiescência ao pedido do credor e o processo será extinto.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2024 16:23

Recebidos os autos
19/09/2024 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:49

Recebidos os autos
19/09/2024 10:49

Outras decisões
17/09/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/09/2024 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715341-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI, VIVEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUCAS DE OLIVA ANTUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento provisório de sentença.

A impugnação ao cumprimento de sentença foi acolhida nos termos da decisão de ID. 204551259.

Houve a expedição de alvarás em favor da parte exequente e do patrono da parte executada (ids.207887503 e 207887504).

Suspendo a tramitação processual até o julgamento definitivo do processo principal de nº 0711933-27.2018.8.07.0001.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/08/2024 14:51

Recebidos os autos
21/08/2024 14:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/08/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/08/2024 10:17

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVA ANTUNES em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de VIVEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 19:30

Juntada de Certidão
16/08/2024 19:30

Juntada de Certidão
16/08/2024 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:24

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVA ANTUNES em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715341-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI, VIVEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUCAS DE OLIVA ANTUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao cumprimento provisório de sentença.

Aduz o executado que o valor devido ao primeiro exequente (débito principal) foi integralmente adimplido nos autos principais.

Na mesma oportunidade, efetuou também o pagamento da quantia incontroversa devida ao segundo exequente (honorários advocatícios sucumbenciais).

Defende que a quantia controversa, objeto de recurso de apelação naqueles autos, alcança o valor de R$ 10.226,04.

Comprova a realização de depósito judicial deste montante. À vista disso, pugna pela condenação da parte exequente ao pagamento em dobro da quantia indevidamente cobrada.

Intimada para se manifestar, a parte exequente reconhece os pagamentos efetuados pelo devedor, nos autos principais, e informa que a sua cobrança nestes autos decorreu de mero erro material, não tendo agido de má-fé.

Informa concordância com o valor depositado judicialmente pelo devedor e requer o levantamento da quantia.

Sustenta não ser cabível a sua condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, ante o imediato reconhecimento do equívoco e a ausência de resistência ao conteúdo da impugnação da parte executada.

Intimada para se manifestar acerca do pedido do credor de imediato levantamento da quantia depositada em Juízo, a parte executada expressou anuência (ID. 203941316). É o relatório.

Decido.

Observo que não restam dúvidas acerca do excesso de execução existente no caso, reconhecido pelos credores, eis que o valor total apontado como devido desconsiderava o pagamento parcial efetuado pelo devedor nos autos principais.

Com efeito, inexiste controvérsia no sentido de que o débito devido ao primeiro exequente já foi adimplido, bem como de que o valor devido ao segundo exequente consiste, apenas, naquele depositado judicialmente pelo executado, no importe de R$ 10.226,04 (ID. 199769797). À vista disso, não há outro caminho senão o acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença.

Por outro lado, INDEFIRO o pedido do executado de condenação da parte credora à repetição do indébito, eis que não houve o efetivo pagamento da quantia indevidamente cobrada, além de não restar comprovada a má-fé dos exequentes.

Por sua vez, entendo que a alegação de ocorrência de erro material não é suficiente para afastar a necessidade de condenação da parte exequente ao ônus da sucumbência.

Registro, inclusive, que os credores não reconheceram o alegado equívoco de imediato, mas somente após a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença.

Assim sendo, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, ante o reconhecimento do excesso de execução, nos termos já consignados.

Condeno os exequentes ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10% sobre o proveito econômico obtido pelo executado, é dizer, sobre o excesso de execução apurado, qual seja R$ 3.994,45 (R$ 14.220,49 - R$ 10.226,04).

Ante a concordância do executado, e com base no art. 521, I, do CPC, autorizo a expedição de alvará da quantia depositada em Juízo, em favor da parte credora.

Deve ser descontado, da quantia a ser levantada, o montante acima fixado a título de honorários sucumbenciais.

Assim, preclusa a presente decisão: 1.

Expeça-se alvará, em favor da parte exequente, da quantia de R$ 9.826,59 (nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos).

Dados bancários no ID. 202984632. 2.

Expeça-se, em favor do patrono do executado, alvará de transferência eletrônico da quantia de R$ 399,45 (trezentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos).

Intime-se o advogado da parte executada para apresentar dados bancários.

Após, voltem os autos conclusos para suspensão do processo até o julgamento definitivo do processo de nº 0711933-27.2018.8.07.0001.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/07/2024 17:44

Recebidos os autos
22/07/2024 17:44

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/07/2024 03:10

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715341-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI, VIVEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUCAS DE OLIVA ANTUNES DESPACHO Antes de julgar a impugnação e considerando a natureza provisória do presente cumprimento de sentença, intimo o executado para se manifestar sobre o pedido do exequente de imediato levantamento da quantia depositada em Juízo.

Prazo: 05 dias.

I.

BRASÍLIA, DF.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/07/2024 11:44

Recebidos os autos
11/07/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 04:20

Decorrido prazo de WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/07/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:37

Publicado Intimação em 14/06/2024.
13/06/2024 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 17:25

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:24

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
20/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 19:28

Recebidos os autos
15/05/2024 19:28

Recebida a emenda à inicial
15/05/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/05/2024 15:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715341-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI, VIVEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUCAS DE OLIVA ANTUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se da inicial para: a) apresentar a procuração outorgada pelas partes (exequente e executada); b) indicar o advogado em que deve constar na autuação em relação ao executado, para a adequada intimação; Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/04/2024 15:44

Recebidos os autos
23/04/2024 15:44

Determinada a emenda à inicial
19/04/2024 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/04/2024 18:07

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo