09/09/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
03/09/2025 16:06

Recebidos os autos
03/09/2025 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/08/2025 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
26/07/2025 00:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 18:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 22:23

Recebidos os autos
29/05/2025 22:23

Outras decisões
22/05/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/05/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 21:23

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:52

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 17:48

Recebidos os autos
25/04/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/03/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:56

Recebidos os autos
18/03/2025 20:56

Outras decisões
25/02/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:51

Recebidos os autos
10/02/2025 09:51

Outras decisões
27/01/2025 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/01/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS EPIA CANDANGOLANDIA LTDA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:30

Recebidos os autos
17/12/2023 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/12/2023 12:00

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
10/12/2023 11:37

Juntada de Certidão
06/12/2023 21:19

Juntada de Petição de apelação
30/11/2023 03:27

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS EPIA CANDANGOLANDIA LTDA em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:13

Publicado Sentença em 07/11/2023.
07/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
31/10/2023 10:17

Recebidos os autos
31/10/2023 10:17

Julgado procedente o pedido
17/10/2023 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
16/10/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/10/2023 13:53

Recebidos os autos
16/10/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/08/2023 18:10

Recebidos os autos
04/08/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/07/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 18:48

Juntada de Petição de especificação de provas
19/07/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 21:56

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:04

Juntada de Petição de réplica
17/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 17/07/2023.
15/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 11:26

Recebidos os autos
12/07/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/07/2023 20:32

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 01:25

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS EPIA CANDANGOLANDIA LTDA em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 14:21

Recebidos os autos
17/05/2023 14:21

Deferido o pedido de POSTO DE COMBUSTIVEIS EPIA CANDANGOLANDIA LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-72 (AUTOR).
17/05/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/05/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:41

Publicado Despacho em 05/05/2023.
05/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 16:11

Recebidos os autos
02/05/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/04/2023 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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