TJDFT - 0709622-53.2024.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 18:58
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2025 18:57
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 18:55
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
03/04/2025 17:19
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
03/04/2025 17:07
Juntada de comunicação
-
01/04/2025 23:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 23:13
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 12:48
Juntada de carta de guia
-
31/03/2025 16:24
Expedição de Carta.
-
31/03/2025 02:12
Recebidos os autos
-
31/03/2025 02:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
13/03/2025 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2025 13:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
13/03/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 13:55
Transitado em Julgado em 12/03/2025
-
12/03/2025 09:44
Recebidos os autos
-
24/09/2024 16:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
24/09/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 14:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 21:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 11/09/2024.
-
10/09/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARENTODF 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103 6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0709622-53.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉU: BENTO UEUDES CARVALHO DE SOUSA DECISÃO O trânsito em julgado já foi certificado para o Ministério Público (ID 210232184).
Com fundamento no art. 593 e seguintes do Código de Processo Penal, RECEBO o recurso interposto pela Defesa técnica do sentenciado, já que próprio e tempestivo.
Venham as razões e as contrarrazões, no prazo legal.
No caso do art. 600, § 4º ou do art. 601 do Código de Processo Penal, fica desde já determinada a remessa dos autos à segunda instância.
Oportunamente, remetam-se os autos ao E.
TJDFT, com as homenagens e cautelas de estilo.
Intimem-se.
Datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
06/09/2024 15:35
Recebidos os autos
-
06/09/2024 15:35
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
06/09/2024 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
06/09/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 14:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 02:31
Publicado Sentença em 03/09/2024.
-
03/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 21:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2024 18:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2024 15:23
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 15:05
Juntada de Alvará de soltura
-
30/08/2024 13:43
Recebidos os autos
-
30/08/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 13:43
Julgado procedente o pedido
-
20/08/2024 18:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
20/08/2024 18:41
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
20/08/2024 18:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2024 02:22
Publicado Intimação em 16/08/2024.
-
15/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
13/08/2024 18:22
Juntada de intimação
-
13/08/2024 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 10:08
Juntada de gravação de audiência
-
26/07/2024 08:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2024 08:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 15:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
24/07/2024 15:00
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
23/07/2024 18:59
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 18:47
Juntada de gravação de audiência
-
19/07/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 15:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2024 19:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 11:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2024 03:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2024 03:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2024 03:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2024 09:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2024 03:14
Publicado Certidão em 26/06/2024.
-
26/06/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0709622-53.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BENTO UEUDES CARVALHO DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 23/07/2024 16:10.
Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.
Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.
Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Sexta-feira, 14 de Junho de 2024.
RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências -
24/06/2024 15:10
Juntada de comunicações
-
24/06/2024 12:55
Expedição de Ofício.
-
24/06/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 17:26
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
11/06/2024 13:06
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
10/06/2024 19:22
Recebidos os autos
-
10/06/2024 19:22
Mantida a prisão preventida
-
10/06/2024 19:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/06/2024 19:22
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
10/06/2024 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
10/06/2024 16:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2024 15:10
Recebidos os autos
-
20/05/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 11:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
20/05/2024 01:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2024 16:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2024 16:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2024 02:54
Publicado Certidão em 25/04/2024.
-
25/04/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
23/04/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 04:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2024 08:36
Recebidos os autos
-
08/04/2024 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 00:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 00:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 00:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2024 21:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
07/04/2024 21:58
Juntada de Certidão
-
07/04/2024 21:57
Expedição de Certidão.
-
06/04/2024 04:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 17:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/03/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 18:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 16:43
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
-
15/03/2024 16:43
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
15/03/2024 15:47
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
15/03/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 15:18
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
15/03/2024 15:18
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
15/03/2024 11:46
Juntada de gravação de audiência
-
15/03/2024 10:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 01:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2024 23:03
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 21:27
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
14/03/2024 20:38
Juntada de laudo
-
14/03/2024 17:28
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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14/03/2024 13:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 12:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
14/03/2024 12:32
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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