18/07/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 10:06

Expedição de Certidão.
18/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0711815-28.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SADY TORRES DA SILVA REU: ANA PAULA DA SILVA PINTO DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a obrigação de fazer a que foi condenada a parte ré foi devidamente cumprida, conforme documentos de IDs ns. 200940894 a 203024193, o que foi confirmado pela parte autora ao ID nº 203408038.

No mais, não há que se falar em compensação por danos morais, uma vez que não houve condenação nesse sentido na sentença.

Assim, deixo de receber o pedido de cumprimento de sentença e determino a remessa dos autos ao arquivo definitivo.

Taguatinga/DF, 16 de julho de 2024.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
16/07/2024 15:03

Recebidos os autos
16/07/2024 15:03

Determinado o arquivamento
09/07/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/07/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:04

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 14:42

Recebidos os autos
11/06/2024 14:42

Deferido o pedido de ANA PAULA DA SILVA PINTO - CPF: *68.***.*30-78 (REU).
23/05/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
23/05/2024 03:36

Decorrido prazo de SADY TORRES DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:23

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
14/05/2024 17:16

Recebidos os autos
14/05/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/04/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:54

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 02:54

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0711815-28.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SADY TORRES DA SILVA REU: ANA PAULA DA SILVA PINTO DECISÃO Antes de deferir pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte executada pessoalmente, para que comprove, em 05 (cinco) dias, o cumprimento integral da obrigação de fazer estipulada (ID 190778240), sob pena de conversão da obrigação em perdas e danos.

Desde á, nada a prover quanto ao pedido de indenização em razão da inserção do nome da parte requerente na dívida ativa, uma vez que a sentença transitada em julgado é que compõe o título executivo judicial que pode ser objeto do cumprimento de sentença.

Assim, se após a sentença a parte autora teve seu nome incluído na divida ativa por culpa da parte requerida, compete a ela, caso entenda por direito, ingressar com ação autônoma em face da ré.

Publique-se.

Intime-se.

Taguatinga/DF, 22 de abril de 2024.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
23/04/2024 14:23

Recebidos os autos
23/04/2024 14:23

Outras decisões
09/04/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
08/04/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 16:11

Arquivado Definitivamente
07/12/2021 16:11

Expedição de Certidão.
07/12/2021 16:10

Transitado em Julgado em 06/12/2021
03/12/2021 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA PINTO em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de SADY TORRES DA SILVA em 11/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 00:23

Publicado Intimação em 25/10/2021.
25/10/2021 00:23

Publicado Intimação em 25/10/2021.
24/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
20/10/2021 17:24

Recebidos os autos
20/10/2021 17:24

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
20/10/2021 17:24

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
05/10/2021 22:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/10/2021 22:42

Expedição de Certidão.
16/09/2021 17:17

Decorrido prazo de SADY TORRES DA SILVA em 15/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 21:17

Juntada de Petição de réplica
14/09/2021 15:01

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA PINTO em 13/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 18:37

Juntada de Certidão
09/09/2021 15:51

Juntada de Petição de contestação
03/09/2021 13:49

Decorrido prazo de SADY TORRES DA SILVA em 02/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 08:05

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga - (outros motivos)
01/09/2021 08:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/08/2021 15:11

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
12/07/2021 02:37

Publicado Intimação em 12/07/2021.
10/07/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
09/07/2021 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2021 15:52

Recebidos os autos
07/07/2021 15:52

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2021 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
06/07/2021 13:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/07/2021 08:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 18:42

Recebidos os autos
05/07/2021 18:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/07/2021 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/07/2021 17:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2021 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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