22/07/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:03

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:39

Recebidos os autos
07/04/2025 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 24/02/2025.
24/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:36

Recebidos os autos
19/02/2025 12:36

Outras decisões
18/02/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/02/2025 18:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2025 18:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2025 14:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 05:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:43

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:30

Decorrido prazo de MARCUS WILLIAM LIMA RODRIGUES em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710099-30.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCUS WILLIAM LIMA RODRIGUES, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos em ID 195482095 pelo Exequente alegando que o pagamento mencionado na sentença de ID 194262400 diz respeito à parcela incontroversa.

Contraditório em ID 196700364. É a síntese.

Decido.

Razão assiste ao embargante.

Assim, CONHEÇO dos embargos opostos e DOU-LHES provimento para esclarecer que a extinção do precatório de ID 194136846 diz respeito à parcela incontroversa.

No mais, aguarde-se, em pasta própria, o trânsito em julgado do AGI n. 0707453-67.2022.8.07.0000.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
15/05/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:07

Recebidos os autos
15/05/2024 15:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/05/2024 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos
14/05/2024 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/05/2024 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:34

Recebidos os autos
03/05/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/05/2024 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710099-30.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCUS WILLIAM LIMA RODRIGUES, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Ante a notícia de pagamento do Precatório expedido nos (ID nº 194136846), JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Custas finais pelo Distrito Federal que, contudo, é isento do seu recolhimento, nos termos do Decreto-Lei nº 500/1969.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, de imediato.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
23/04/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:44

Recebidos os autos
23/04/2024 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/04/2024 17:33

Processo Desarquivado
22/04/2024 13:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2023 16:14

Arquivado Provisoramente
26/01/2023 17:50

Recebidos os autos
26/01/2023 17:50

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)
26/01/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/01/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 08:43

Expedição de Certidão.
24/01/2023 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2023 02:48

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
24/01/2023 02:04

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
23/01/2023 16:27

Recebidos os autos
23/01/2023 16:27

Decisão interlocutória - recebido
23/01/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/01/2023 04:02

Processo Desarquivado
22/01/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 17:59

Arquivado Provisoramente
18/01/2023 17:59

Expedição de Certidão.
17/01/2023 19:17

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 16:19

Recebidos os autos
13/01/2023 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/01/2023 16:19

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/01/2023 14:37

Juntada de Certidão
20/12/2022 00:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
18/10/2022 17:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
10/10/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 17:37

Expedição de Ofício.
10/10/2022 10:31

Juntada de Certidão
03/10/2022 22:19

Recebidos os autos
03/10/2022 22:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/06/2022 22:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/05/2022 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de MARCUS WILLIAM LIMA RODRIGUES em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de MARCUS WILLIAM LIMA RODRIGUES em 09/05/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:29

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 16:21

Recebidos os autos
07/04/2022 16:21

Decisão interlocutória - deferimento
06/04/2022 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/04/2022 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 17:31

Recebidos os autos
28/03/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/03/2022 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2022 16:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/03/2022 00:25

Publicado Decisão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 20:04

Recebidos os autos
14/03/2022 20:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2022 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/03/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 16:20

Recebidos os autos
24/02/2022 16:20

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/02/2022 16:19

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/02/2022 19:04

Juntada de Petição de réplica
04/02/2022 00:25

Publicado Intimação em 04/02/2022.
04/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 10:03

Expedição de Certidão.
01/02/2022 12:57

Juntada de Petição de impugnação
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 13:25

Recebidos os autos
17/12/2021 13:25

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2021 10:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2021 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/12/2021 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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