24/02/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:18

Processo Desarquivado
10/01/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 16:01

Recebidos os autos
12/12/2024 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/12/2024 15:04

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:36

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:36

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
02/12/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
29/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
27/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:24

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/11/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:54

Recebidos os autos
25/11/2024 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/11/2024 14:23

Recebidos os autos
22/11/2024 14:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/11/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/11/2024 07:42

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
04/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:52

Expedição de Ofício.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
01/08/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:07

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:49

Recebidos os autos
01/08/2024 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/07/2024 14:07

Transitado em Julgado em 22/07/2024
23/07/2024 14:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2024 14:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
16/07/2024 05:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:07

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:05

Recebidos os autos
28/06/2024 16:05

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/06/2024 14:07

Juntada de Petição de réplica
18/06/2024 13:02

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:04

Recebidos os autos
30/04/2024 15:04

Outras decisões
30/04/2024 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/04/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0733191-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com documento que comprove a conversão da licença prêmio em pecúnia ou, ao menos, demonstre que, quando da aposentadoria, a parte autora possuía período de licença prêmio não gozada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 13:59:42.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
22/04/2024 17:56

Recebidos os autos
22/04/2024 17:56

Determinada a emenda à inicial
22/04/2024 10:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/04/2024 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704461-47.2024.8.07.0006

Em Segredo de Justica

Carmen Menezes Sampaio

Advogado: Juliana Georges Khouri

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2024 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0719566-34.2024.8.07.0016

Marcia Bernardes de Lucena

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0719012-02.2024.8.07.0016

Marcia Vieira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0732773-03.2024.8.07.0016

Carlos Geraldo Valadares Correia

Departamento de Transito Detran

Advogado: Lucia Alves Rocha Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0732668-26.2024.8.07.0016

Terezinha Luiza Ramos da Mota

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2024 19:16

Exibir Processo