STJ - 0729718-94.2021.8.07.0001

24/10/2024 12:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/10/2024 09:36

Juntada de Certidão : Certifico o decurso de prazo para manifestação em face do r. despacho retro.

01/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

03/05/2024 10:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/05/2024 15:12

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 620.

29/04/2024 15:35

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/04/2024 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

29/04/2024 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/04/2024 15:31

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/04/2024 07:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/04/2024 07:43

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/03/2024 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 867061/2023 - AgInt

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0867061 - AgInt no REsp 2053832 - Publicação prevista para 18/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de CASAFORTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00867061/2023 - AgInt no REsp 2053832/DF

28/02/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)

23/02/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 14:12

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 867061/2023 - AgInt no REsp 2053832/DF

15/09/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/09/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 925678/2023

15/09/2023 17:37

Protocolizada Petição 925678/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2023

01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2023 Petição Nº 867061/2023 -

31/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 867061/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

31/08/2023 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 867061/2023

31/08/2023 10:09

Protocolizada Petição 867061/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2023

14/08/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023 16:10

Conhecido o recurso de CASAFORTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE S/A e não-provido

03/03/2023 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/03/2023 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/02/2023 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS