17/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 14:41

Recebidos os autos
14/07/2025 14:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
27/06/2025 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/06/2025 20:05

Recebidos os autos
25/06/2025 20:05

Outras decisões
17/06/2025 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/06/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:25

Recebidos os autos
03/06/2025 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
03/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
29/03/2025 21:02

Recebidos os autos
29/03/2025 21:02

Outras decisões
26/03/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/03/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Às partes sobre a manifestação da contadoria, em cinco dias.

Após, conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
11/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:18

Recebidos os autos
11/03/2025 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
26/02/2025 20:17

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
19/02/2025 19:22

Recebidos os autos
19/02/2025 19:22

Outras decisões
13/02/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/02/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto ao parecer da contadoria ID 224213271, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:24

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:03

Recebidos os autos
30/01/2025 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
19/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
17/12/2024 18:55

Recebidos os autos
17/12/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:55

Outras decisões
12/12/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/12/2024 08:51

Recebidos os autos
26/09/2024 18:46

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/09/2024 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:07

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:27

Juntada de Petição de apelação
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PORTO FERREIRA em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 23/08/2024.
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

VANESSA MARIA TREVISAN Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713331-04.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: JOSE AUGUSTO PORTO FERREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Conheço dos embargos, pois tempestivos.

Rejeito-os, todavia, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o reexame da causa que lhe foi desfavorável, o que não é possível em sede de embargos.

A omissão a ser suprida em sede de embargos de declaração é configurada quando for verificada a ausência de análise de questão sobre a qual deveria haver o pronunciamento judicial.

Na situação em exame, a sentença é clara ao considerar suficiente a conclusão apresentada pela Contadoria, a qual é unidade auxiliar do Juízo e detém plena capacidade técnica para analisar a questão.

Ademais, foi analisada a impugnação apresentada pelo embargante, constando expressamente na sentença que uma das maiores divergências indicadas é quanto aplicação de expurgos inflacionários nos índices utilizados para correção do PASEP.

A contradição a ser sanada por meio de embargos de declaração é a denominada "contradição interna", ou seja, a verificada entre trechos da própria decisão.

No caso concreto, os pontos indicados como divergentes não são, pois conforme fundamentado a menção a outros processos que envolvem o mesmo objeto não configura generalidade, tampouco contradição ou ainda a necessidade do desenvolvimento de todo o cálculo, quando é evidente a incorreção dos índices utilizados.

Ausentes, portanto, quaisquer dos defeitos elencados no art. 1022 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a sentença como lançada.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
20/08/2024 17:15

Recebidos os autos
20/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 13:36

Recebidos os autos
06/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:36

Julgado improcedente o pedido
01/08/2024 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/07/2024 17:25

Recebidos os autos
25/07/2024 17:25

Outras decisões
09/07/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/07/2024 04:38

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PORTO FERREIRA em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Às partes sobre a manifestação da contadoria, em cinco dias.

Após, conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente
25/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:56

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:38

Recebidos os autos
25/06/2024 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
14/06/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 16:42

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:40

Recebidos os autos
14/06/2024 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
13/06/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2024 18:13

Recebidos os autos
12/06/2024 18:13

Outras decisões
11/06/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/06/2024 02:58

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PORTO FERREIRA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2024 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2024 03:19

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713331-04.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: JOSE AUGUSTO PORTO FERREIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação ao pedido de prorrogação de prazo, ante o tempo decorrido, defiro ao requerente, o derradeiro prazo de 05 dias para cumprimento da determinação, sob pena de arcar com o ônus da sua desídia.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
28/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:23

Recebidos os autos
28/05/2024 11:23

Deferido em parte o pedido de JOSE AUGUSTO PORTO FERREIRA - CPF: *76.***.*76-34 (AUTOR)
24/05/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/05/2024 03:38

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PORTO FERREIRA em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:11

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PORTO FERREIRA em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713331-04.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: JOSE AUGUSTO PORTO FERREIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conheço dos embargos, pois interpostos no prazo legal.

Rejeito-os, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o reexame da decisão que lhe foi desfavorável, o que não é possível em sede de embargos.

Além disso, não há a alegada omissão, haja vista que a decisão é clara quanto a ausência de fixação de honorários de sucumbência, tendo em vista que nos termos do §1º do art. 85 do CPC, eles serão fixados " na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, cumulativamente", não sendo o caso dos autos nenhuma dessas hipóteses.

Não há, na hipótese, nenhum dos defeitos elencados no art. 1.023 do CPC.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a decisão como lançada.

Diante dos documentos apresentados pela parte ré (ID 194537621), ao autor para se manifestar no prazo de 15 dias, forma do art. 550, §3º, do CPC/15.

Datado e assinado eletronicamente VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
26/04/2024 15:41

Recebidos os autos
26/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:41

Embargos de declaração não acolhidos
25/04/2024 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/04/2024 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713331-04.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: JOSE AUGUSTO PORTO FERREIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na forma do artigo 1022, §2º, do CPC, ao embargado para se manifestar quanto aos embargos de declaração apresentados pela parte adversa, no prazo de 05 dias.

Após, conclusos.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
22/04/2024 09:11

Recebidos os autos
22/04/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:11

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
18/04/2024 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/04/2024 12:20

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
11/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 14:45

Recebidos os autos
08/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:45

Outras decisões
14/03/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/03/2024 16:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número 9
17/05/2023 18:06

Juntada de Certidão
06/03/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 19:54

Recebidos os autos
06/12/2022 19:54

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
06/12/2022 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/05/2022 22:46

Juntada de Certidão
13/08/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2021.
05/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 17:37

Recebidos os autos
03/08/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 17:37

Outras decisões
30/07/2021 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/07/2021 09:09

Expedição de Certidão.
28/07/2021 02:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/07/2021 23:59:59.
26/07/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 22/07/2021.
21/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 17:28

Recebidos os autos
19/07/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 17:28

Outras decisões
08/07/2021 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/07/2021 16:09

Expedição de Certidão.
08/07/2021 10:22

Juntada de Petição de réplica
26/06/2021 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 02:45

Publicado Certidão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 14:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 16:46

Expedição de Certidão.
16/06/2021 16:49

Juntada de Petição de contestação
20/05/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 14:48

Recebidos os autos
20/05/2021 14:48

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2021 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/05/2021 12:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
27/04/2021 16:12

Recebidos os autos
27/04/2021 16:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/04/2021 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/04/2021 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0741442-32.2020.8.07.0001

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2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2024 15:57

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Processo nº 0741442-32.2020.8.07.0001

Pedro Evaristo Avelino

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

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Processo nº 0713331-04.2021.8.07.0001

Jose Augusto Porto Ferreira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gabriel Diniz da Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2024 18:46

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