TJDFT - 0707200-02.2024.8.07.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KALLEBE ANTONIO DE SOUZA REZENDE

CPF *83.***.*55-67

WELTON ANTONIO DE SOUSA

CPF *64.***.*56-50

Advogados

ANTONIO MATHEUS ALMEIDA CARDOSO

OAB: 72699/DF

CPF *63.***.*22-28

REBEKA KETLEN GOMES DE MENDONCA

OAB: 72826/DF

CPF *66.***.*83-44

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 15:48

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 15:47

    Transitado em Julgado em 29/04/2025

  • 29/04/2025 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2025 12:20

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 12:20

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 21/04/2025 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2025 02:15

    Publicado Ementa em 04/04/2025.

  • 04/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 02/04/2025 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 18:46

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 27/03/2025 17:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/03/2025 21:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2025 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2025 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2025 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2025 02:22

    Publicado Certidão em 19/03/2025.

  • 20/03/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 17/03/2025 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 17:23

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2025 00:00

    Edital

    Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS3ª TURMA CRIMINAL     5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3TCR     De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 27 de Março de 2025 (Quinta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessão da Terceira Turma Criminal, com endereço na Praça Municipal - Lote 1, Bloco C - 2º Andar - Sala nº 211, Palácio da Justiça, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente:   Processo 0704641-60.2020.8.07.0020 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Leve (3386)Grave (5556)Injúria (3397)Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)Desacato (3573) Polo Ativo CLARA GOMES DE CARVALHOROMULO DE MORAIS CAMARGOSJULIANA CARVALHO DE SOUSAE.

    S.

    D.

    J.E.

    S.

    D.

    J.

    Advogado(s) - Polo Ativo   EDUARDO OLIVEIRA TEIXEIRA - DF21233-ALUCAS MARCELO RAMOS BATISTA - DF51521-ALUCAS MARCELO RAMOS BATISTA - DF51521-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSE.

    S.

    D.

    J.E.

    S.

    D.

    J.CLARA GOMES DE CARVALHOROMULO DE MORAIS CAMARGOSJULIANA CARVALHO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL LUCAS MARCELO RAMOS BATISTA - DF51521-AEDUARDO OLIVEIRA TEIXEIRA - DF21233-A Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem ANDRE SILVA RIBEIRO    Processo 0708379-68.2024.8.07.0003 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Contra a Mulher (12194)Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226) Polo Ativo GABRIEL GOMES PAIVA Advogado(s) - Polo Ativo   PEDRO HENRIQUE VASCO SEVERINO - DF78498-AWALACY PEREIRA VIANA - DF78506-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA    Processo 0708922-14.2023.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo FRANCISCA DE PAULO OTAVIANO Advogado(s) - Polo Ativo   KELLY FELIPE MOREIRA - DF34079-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA    Processo 0707789-87.2021.8.07.0006 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Leve (3386)Estupro (3465)Estupro de vulnerável (11417) Polo Ativo E.

    S.

    D.

    J.

    Advogado(s) - Polo Ativo   LUCIANA SILVA DE SOUSA - DF51773-AMARA RUTH FERRAZ OTTONI - MG76808-A Polo Passivo J.

    D.

    A.

    D.

    J.M.

    P.

    D.

    D.

    F.

    E.

    D.

    T.

    Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF15068-ADIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO - DF27187-ARAPHAEL CASTRO HOSKEN - DF35614-ANINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA - DF46126-AEDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA - DF41916-AMAYTA VERSIANI CARDOSO - DF26827-ARITA NOGUEIRA MACHADO - PE40793-AMURILO MARCELINO DE OLIVEIRA - DF61021-A Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA    Processo 0723483-37.2023.8.07.0003 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Desobediência (3572)Desacato (3573) Polo Ativo OSMAR MARCELINO LACERDA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL OSMAR MARCELINO LACERDA JUNIOR - DF72170-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "RICARDO ROCHA LEITE    Processo 0753963-70.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Jesuino Rissato Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA FONSECA Advogado(s) - Polo Ativo   FRANCISMEIRY PEREIRA DE SOUZA - DF16547 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0709764-52.2023.8.07.0014 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

  • 14/03/2025 17:25

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 14/03/2025 17:25

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 21/02/2025 16:48

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 16:45

    Expedição de Retirado de Pauta.

  • 21/02/2025 16:45

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 20/02/2025 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2025 00:00

    Edital

    05ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO DE 06/03 ATÉ 13/03)     De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 06 de Março de 2025 (Quinta-feira), a partir das 12:00h,  tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):   Processo 0705247-49.2024.8.07.0020 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crime Tentado (5555)Feminicídio (12091) Polo Ativo FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE SILVA RIBEIRO    Processo 0720919-10.2022.8.07.0007 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Ameaça (3402)Violação de domicílio (3406)Crime Tentado (5555)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Feminicídio (12091) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSJOAO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃO   Polo Passivo JOAO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃOMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem JOAO MARCOS GUIMARAES SILVALUCAS LIMA DA ROCHA    Processo 0705238-25.2021.8.07.0010 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Ameaça (3402)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo C.

    P.

    D.

    S.

    J.

    Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC   Polo Passivo M.

    P.

    D.

    D.

    F.

    E.

    D.

    T.

    Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS    Processo 0744317-38.2021.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo EVERTON DOS SANTOSMARIA CELIA DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "JOELCI ARAUJO DINIZ    Processo 0718962-26.2021.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo DAVID JESUS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA    Processo 0721332-41.2022.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo IASMIN LORRANE SANTOS GOMESINGRID GOMES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA    Processo 0708646-51.2021.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo JEFFERSON OLIVEIRA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "JOELCI ARAUJO DINIZ    Processo 0712074-43.2023.8.07.0010 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Receptação (3435)Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546) Polo Ativo LUCAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "LORENA ALVES OCAMPOS    Processo 0718039-29.2023.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo ANTONIO LUCIANO ALVES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA    Processo 0701477-77.2021.8.07.0012 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Ameaça (3402)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo LUIZ MARTINS DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JORGE PANNO DE MATTOS    Processo 0704707-25.2024.8.07.0012 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Furto Qualificado (3417) Polo Ativo VALDOIRE JOSE DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER    Processo 0701556-85.2023.8.07.0012 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes de Trânsito (3632) Polo Ativo ROMILSON APARECIDO DA COSTA BRAGA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0716916-69.2023.8.07.0009 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Ameaça (3402)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Vias de fato (12345) Polo Ativo JOSE GERALDO LEOCADIO SOBRINHO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO    Processo 0701018-47.2022.8.07.0010 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estupro de vulnerável (11417)Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950) Polo Ativo R.

    P.

    F.

    Advogado(s) - Polo Ativo   PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS - DF5610000-A Polo Passivo M.

    P.

    D.

    D.

    F.

    E.

    D.

    T.

    Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS    Processo 0727404-73.2024.8.07.0001 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo PEDRO HENRIQUE SILVA Advogado(s) - Polo Ativo   CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA - GO40103-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA    Processo 0707200-02.2024.8.07.0003 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Cruz Macedo Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo KALLEBE ANTONIO DE SOUZA REZENDEWELTON ANTONIO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo   ANTONIO MATHEUS ALMEIDA CARDOSO - DF72699-AREBEKA KETLEN GOMES DE MENDONCA - DF72826-A Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem "CAIO TODD SILVA FREIRE    Processo 0714624-38.2023.8.07.0001 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo CASSIANO CARLOS LIMA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo   VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-AKAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA    Processo 0708286-70.2022.8.07.0005 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estupro de vulnerável (11417)Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179) Polo Ativo M.

    P.

    D.

    D.

    F.

    E.

    D.

    T.

    Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo R.

    D.

    S.

    M.

    Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "TAIS SALGADO BEDINELLI    Processo 0724950-23.2024.8.07.0001 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo ALISSON AZEVEDO DA CONCEICAO SANTOS

  • 18/02/2025 19:28

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 18/02/2025 19:28

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/02/2025 20:44

    Recebidos os autos

  • 04/12/2024 06:45

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 03/12/2024 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2024 12:09

    Recebidos os autos

  • 24/11/2024 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 22/11/2024 15:46

    Recebidos os autos

  • 22/11/2024 15:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 22/11/2024 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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