29/07/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 11:56

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:08

Recebidos os autos
28/07/2025 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
24/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
19/07/2025 03:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:21

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:21

Decorrido prazo de SAMIRES GONCALVES SANTOS em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:49

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:24

Recebidos os autos
25/06/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/06/2025 15:25

Transitado em Julgado em 24/06/2025
25/06/2025 15:15

Recebidos os autos
23/12/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/12/2024 18:04

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:03

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:12

Recebidos os autos
18/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:12

Outras decisões
14/11/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de SAMIRES GONCALVES SANTOS em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 17:38

Juntada de Petição de apelação
21/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 21/10/2024.
18/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 16:58

Recebidos os autos
16/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/10/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SAMIRES GONCALVES SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SAMIRES GONCALVES SANTOS em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714510-65.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMIRES GONCALVES SANTOS REU: COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA., CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ausência de assinatura no documento de 193360654, verifico a irregular representação processual da autora.

Sendo assim, intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual, anexado ao processo procuração devidamente assinada aos autos.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Por ora, publique-se apenas para ciência das rés.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
18/09/2024 13:17

Recebidos os autos
18/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:17

Outras decisões
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SAMIRES GONCALVES SANTOS em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/08/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/08/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:48

Cancelada a movimentação processual
26/08/2024 18:48

Desentranhado o documento
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SAMIRES GONCALVES SANTOS em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714510-65.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMIRES GONCALVES SANTOS REU: COOPERFORTE- COOP DE ECON.

E CRED.

MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do artigo 104-A e ss. do CDC, não há que se falar, por ora, em oportunidade para apresentação de contestação por parte dos credores requeridos, já que ainda não deflagrada etapa prevista no artigo 104-B do mesmo estatuto.

Sendo assim, desentranhe-se o documento de ID 206994774 do processo.

No mais, não tendo sido frutífera a conciliação em solenidade prevista no artigo 104-A do CDC, fica a autora intimada para requerer o que de direito, em 15 dias, sob pena de extinção do feito.

Por ora, publique-se apenas para ciência das rés.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
21/08/2024 17:00

Recebidos os autos
21/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:00

Outras decisões
21/08/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:30

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:04

Recebidos os autos
31/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
30/07/2024 18:12

Juntada de Petição de substabelecimento
30/07/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Brasília
18/07/2024 14:32

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 22:47

Recebidos os autos
15/07/2024 22:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:34

Publicado Intimação em 11/06/2024.
14/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 03:36

Decorrido prazo de SAMIRES GONCALVES SANTOS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:00

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/06/2024 16:38

Juntada de intimação
03/06/2024 16:36

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
03/06/2024 14:10

Recebidos os autos
03/06/2024 14:10

Gratuidade da justiça concedida em parte a SAMIRES GONCALVES SANTOS - CPF: *34.***.*26-47 (AUTOR)
28/05/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/05/2024 12:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 10:38

Recebidos os autos
08/05/2024 10:38

Gratuidade da justiça não concedida a SAMIRES GONCALVES SANTOS - CPF: *34.***.*26-47 (AUTOR).
07/05/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/05/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 03:18

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714510-65.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMIRES GONCALVES SANTOS REU: COOPERFORTE- COOP DE ECON.

E CRED.

MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal - CF, "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Trata-se de uma garantia constitucional que viabiliza o direito fundamental de acesso à justiça (artigo 5º, inciso XXXV, da CF).

A referida garantia abarca, além da assistência judiciária gratuita, a possibilidade de concessão da gratuidade da justiça, que consiste em um benefício processual de dispensa do adiantamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios por parte do beneficiário (STF - RE 249003 ED/RS, RE 249277 ED/RS E RE 284729 AgR/MG, relatados pelo Ministro Edson Fachin).

Consoante se depreende do texto constitucional, faz jus à gratuidade da justiça aquele que comprovar a insuficiência de recursos.

Nesse sentido, é preciso que a parte requerente do benefício demonstre o seu estado de hipossuficiência econômica, consubstanciada na indisponibilidade imediata de recursos para arcar com os custos decorrentes do processo.

Não obstante a literalidade da norma constitucional, certo é que o direito fundamental de acesso à justiça foi ampliado pelo legislador infraconstitucional ao permitir que as pessoas naturais façam jus à gratuidade da justiça independentemente da produção de qualquer prova, uma vez que conferiu presunção de veracidade à simples declaração de insuficiência econômica (artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil - "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural").

Acontece que referida presunção é relativa, iuris tantum, o que significa que pode ser ilidida por prova em contrário.

Assim, havendo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, poderá o juiz indeferir o pedido, após oportunizar à parte a demonstração de sua incapacidade econômico-financeira.

Nesse sentido, colha-se a jurisprudência recente deste TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

CONSTITUCIONAL.

AÇÃO MODIFICAÇÃO CLÁUSULA CONTRATUAL.

JUSTIÇA GRATUITA.

INDEFERIMENTO.

HIPOSSUFICIÊNCIA.

NÃO DEMONSTRAÇÃO.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

A concessão dos benefícios da gratuidade de justiça prescinde da demonstração do estado de miséria absoluta; necessita, contudo, da demonstração de impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de sustento próprio ou da família. 2.

A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. 3.

A insuficiente demonstração da hipossuficiência econômica alegada impõe o indeferimento dos benefícios da gratuidade de justiça. 4.

Agravo de instrumento desprovido.(Acórdão 1423114, 07062220520228070000, Relator: HECTOR VALVERDE SANTANNA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 11/5/2022, publicado no DJE: 24/5/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, nos termos do artigo 99, §2º, do CPC, determino que a parte comprove a sua condição de hipossuficiente, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.

Para tanto, deverá juntar aos autos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda.

Faculto-lhe, alternativamente, o recolhimento das custas iniciais.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Considerando que ainda não houve decisão acerca da gratuidade de justiça postulada na inicial, promova a Secretaria o descadastramento da marcação de gratuidade cadastrada pela parte autora no momento da distribuição do feito.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
23/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 19:27

Recebidos os autos
22/04/2024 19:27

Determinada a emenda à inicial
22/04/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
22/04/2024 14:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/04/2024 15:19

Recebidos os autos
19/04/2024 15:19

Declarada incompetência
16/04/2024 20:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/04/2024 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2024 19:10

Recebidos os autos
15/04/2024 19:10

Declarada incompetência
15/04/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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