29/08/2025 13:18

Expedição de Ofício.
30/07/2025 15:00

Recebidos os autos
30/07/2025 15:00

Determinado o arquivamento definitivo
30/07/2025 15:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/06/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/06/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709035-13.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELETRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ACUMULADORES S.A.

EXECUTADO: FCARMO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CERTIDÃO Segue o resultado das pesquisas relativas à decisão ID 235655613.

De ordem, manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias.

Taguatinga - DF, 11 de junho de 2025 15:15:55.

RAFAEL VOIGT LEANDRO Servidor Geral
12/06/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:17

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:22

Recebidos os autos
03/06/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:52

Recebidos os autos
14/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:52

Outras decisões
13/05/2025 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
08/04/2025 03:09

Decorrido prazo de FCARMO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ELETRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ACUMULADORES S.A. em 03/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 15:21

Recebidos os autos
12/03/2025 15:21

Outras decisões
20/02/2025 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/02/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:40

Recebidos os autos
06/02/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/01/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:09

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de FCARMO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 27/11/2024 23:59.
02/11/2024 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/10/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 16:07

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2024 14:50

Recebidos os autos
14/10/2024 14:50

Outras decisões
08/10/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/10/2024 10:04

Juntada de Certidão
06/10/2024 10:01

Transitado em Julgado em 03/10/2024
04/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ELETRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ACUMULADORES S.A. em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de FCARMO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 03/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:33

Recebidos os autos
10/09/2024 15:33

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/08/2024 09:21

Decorrido prazo de FCARMO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-00 (REU) em 25/07/2024.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de FCARMO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 05:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/06/2024 21:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2024 21:42

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
06/06/2024 18:06

Recebidos os autos
06/06/2024 18:06

Deferido o pedido de ELETRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ACUMULADORES S.A. - CNPJ: 75.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
24/05/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/05/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:02

Recebidos os autos
17/05/2024 18:02

Determinada a emenda à inicial
13/05/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
25/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0709035-13.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELETRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ACUMULADORES S.A.

EXECUTADO: FCARMO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - O cheque devolvido pelo motivo 22 não ostenta a necessária certeza para amparar execução de título extrajudicial.

Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

CHEQUES DEVOLVIDOS PELOS MOTIVOS 22 E 25.

AUSÊNCIA DE CERTEZA E DE EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO.

EXCLUSÃO DA EXECUÇÃO. ÔNUS DA PROVA DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA.

I - A devolução do cheque pelo motivo 22 - divergência ou insuficiência de assinatura ou pelo motivo 25 - cancelamento de talonário pelo Banco sacado retira dos títulos a presunção de certeza e de exigibilidade da obrigação neles estampada, e, por conseguinte, o seu atributo de título executivo extrajudicial.

Mantida a r. sentença que acolheu os embargos e extinguiu parcialmente a execução.

II - Apelação desprovida. (Acórdão 1387036, 07220255920218070001, Relator: VERA ANDRIGHI, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 17/11/2021, publicado no DJE: 1/12/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Faculto, portanto, a conversão do feito para ação de conhecimento ou monitória, sob pena de indeferimento da inicial.

Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
23/04/2024 14:36

Recebidos os autos
23/04/2024 14:36

Declarada incompetência
22/04/2024 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/04/2024 16:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/04/2024 19:50

Recebidos os autos
19/04/2024 19:50

Determinada a emenda à inicial
19/04/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/04/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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