19/06/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 18:06

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:06

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2024 18:25

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 16:38

Recebidos os autos
14/06/2024 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
04/06/2024 14:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/05/2024 12:51

Recebidos os autos
29/05/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
21/05/2024 18:55

Processo Desarquivado
21/05/2024 13:44

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/05/2024 19:26

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 19:25

Transitado em Julgado em 10/05/2024
11/05/2024 03:40

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:28

Decorrido prazo de LUCIANE INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:29

Decorrido prazo de CRISTIANE SOARES CARDOSO VENTURA em 08/05/2024 23:59.
25/04/2024 14:34

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/04/2024 02:34

Publicado Sentença em 25/04/2024.
24/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 02:31

Publicado Sentença em 24/04/2024.
24/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para: i) CONDENAR as rés, solidariamente, na obrigação de fazer consistente em substituir o produto “Arm.

DP Basc 2P Spring Branco 150” por um novo, com as dimensões de 75 x 150 x 36,5 cm, dobradiça do armário com amortecedor e puxador novo (nova coleção), sem custos para a autora, sob pena de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) pelo descumprimento, sem prejuízo da conversão da obrigação de fazer em perdas e danos; ii) CONDENAR as rés, solidariamente, a pagar à autora a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, atualizada pelo INPC a partir desta data, conforme Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (09/02/2024), consoante art. 397, parágrafo único, e art. 405 do Código Civil.Deverão as requeridas promover a troca do bem no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado.Nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, declaro resolvido o mérito da causa.Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).Retifique a Secretaria o CNPJ da primeira ré, LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM, para fazer constar o CNPJ 01.***.***/0001-05 ao invés do 01.***.***/0032-01.Sentença registrada eletronicamente nesta data.Publique-se.

Intimem-se.Com o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as baixas e cautelas de estilo.
23/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:30

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:27

Recebidos os autos
17/04/2024 17:27

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2024 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
19/03/2024 17:39

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:23

Decorrido prazo de CRISTIANE SOARES CARDOSO VENTURA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:23

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:07

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:29

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 13:25

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/03/2024 15:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/03/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
04/03/2024 15:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 02:25

Recebidos os autos
03/03/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 13:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/02/2024 13:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/01/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 14:08

Recebidos os autos
16/01/2024 14:08

Outras decisões
19/12/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
18/12/2023 18:08

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/12/2023 17:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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