08/12/2024 22:13

Arquivado Definitivamente
08/12/2024 22:12

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 12:40

Recebidos os autos
06/12/2024 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 22:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
05/12/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ALINE KELY MACEDO SANTANA FIGUEIREDO MOURA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:14

Recebidos os autos
02/12/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
02/12/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:33

Recebidos os autos
02/12/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
02/12/2024 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 21:09

Expedição de Mandado.
27/11/2024 12:33

Recebidos os autos
27/11/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 19:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
26/11/2024 14:57

Recebidos os autos
26/11/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
26/11/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0701865-90.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINE KELY MACEDO SANTANA FIGUEIREDO MOURA EXECUTADO: SANDRA MARIA GOMES BRANQUINHO DESPACHO Promova a parte autora, no prazo de 05 dias, o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/11/2024 08:30

Recebidos os autos
25/11/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 22:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
24/11/2024 22:55

Decorrido prazo de SANDRA MARIA GOMES BRANQUINHO - CPF: *07.***.*17-60 (EXECUTADO) em 22/11/1202.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de SANDRA MARIA GOMES BRANQUINHO em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de ALINE KELY MACEDO SANTANA FIGUEIREDO MOURA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de ALINE KELY MACEDO SANTANA FIGUEIREDO MOURA em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 08/11/2024.
11/11/2024 09:41

Recebidos os autos
11/11/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 11/11/2024.
10/11/2024 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
08/11/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701865-90.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINE KELY MACEDO SANTANA FIGUEIREDO MOURA EXECUTADO: SANDRA MARIA GOMES BRANQUINHO DESPACHO A tentativa de penhora on line restou infrutífera.

Desse modo, promova a exequente o andamento do feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2024 16:58:06.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
06/11/2024 13:06

Recebidos os autos
06/11/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
06/11/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 20:23

Recebidos os autos
05/11/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
23/10/2024 13:08

Recebidos os autos
23/10/2024 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
16/10/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
16/10/2024 13:52

Decorrido prazo de SANDRA MARIA GOMES BRANQUINHO - CPF: *07.***.*17-60 (EXECUTADO) em 15/10/2024.
26/09/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ALINE KELY MACEDO SANTANA FIGUEIREDO MOURA em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:48

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 20:41

Recebidos os autos
11/09/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
11/09/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0701865-90.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINE KELY MACEDO SANTANA FIGUEIREDO MOURA EXECUTADO: SANDRA MARIA GOMES BRANQUINHO DESPACHO Diga a parte autora, no prazo de 02 dias, sobre a proposta de parcelamento formulada pela ré.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/09/2024 11:47

Recebidos os autos
10/09/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
10/09/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 18:15

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:33

Expedição de Ofício.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de SANDRA MARIA GOMES BRANQUINHO em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 12:36

Recebidos os autos
03/09/2024 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
03/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701865-90.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALINE KELY MACEDO SANTANA FIGUEIREDO MOURA REQUERIDO: SANDRA MARIA GOMES BRANQUINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. É este o dispositivo da sentença: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para i) CONDENAR a ré à obrigação de fazer consistente em pagar os débitos em aberto incidentes sobre o veículo GM/CELTA modelo 2001, cor branca, placa JGA9798 referentes a IPVA, no total de R$ 3.297,61, e Licenciamentos Anuais, no total de R$ 1.487,61, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de conversão da obrigação em perdas e danos, que desde já estipulo em R$ 6.000,00 (seis mil reais); e ii) CONDENAR a ré a pagar à autora a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) de indenização por danos morais, acrescida de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar da data desta sentença.

EXPEÇA-SE ofício ao DETRAN/DF para que transfira para o nome da requerida, SANDRA MARIA GOMES BRANQUINHO, CPF n.*07.***.*17-60, o registro de propriedade do veículo marca/modelo GM/CELTA modelo 2001, cor branca, placa JGA9798, RENAVAM 766854973.

Em consequência, resolvo o mérito, com fulcro no art.487, I, do Código de Processo Civil." No que tange a obrigação de fazer, INTIME-SE a parte executada efetuar o pagamento dos débitos em aberto incidentes sobre o veículo GM/CELTA modelo 2001, cor branca, placa JGA9798, referentes a IPVA, no total de R$ 3.297,61, e Licenciamentos Anuais, no total de R$ 1.487,61, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de conversão da obrigação em perdas e danos no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Quanto à obrigação de pagara, remetam-se os autos ao contador para apuração do débito, fazendo, inclusive, constar o valor referente à multa de 10%.

Intime-se o executado para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa.

Caso ocorra pagamento, expeça-se alvará e intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito (artigo 526, § 3º, do NCPC).

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Caso não exista indicação, intime-o para promover o regular andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

A Secretaria deverá observar, para o adequado cumprimento do disposto no §3º do artigo 523 do Código de Processo Civil, o decurso do prazo para pagamento, bem como para impugnação (artigo 525).

Expeça-se ofício ao DETRAN, conforme determinado na sentença.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 16:58:18.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
29/08/2024 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
29/08/2024 18:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2024 18:24

Recebidos os autos
29/08/2024 18:24

Outras decisões
29/08/2024 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
29/08/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 17:58

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:55

Recebidos os autos
29/04/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2024 15:53

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:52

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 14:59

Expedição de Certidão.
23/04/2024 08:03

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:49

Decorrido prazo de ALINE KELY MACEDO SANTANA FIGUEIREDO MOURA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 20:37

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2024 14:59

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:34

Decorrido prazo de ALINE KELY MACEDO SANTANA FIGUEIREDO MOURA em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 20:17

Recebidos os autos
05/04/2024 20:17

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2024 10:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
05/04/2024 09:50

Juntada de Petição de réplica
04/04/2024 04:09

Decorrido prazo de SANDRA MARIA GOMES BRANQUINHO em 03/04/2024 23:59.
21/03/2024 14:11

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/03/2024 07:47

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/03/2024 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
19/03/2024 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2024 02:36

Recebidos os autos
18/03/2024 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2024 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 13:09

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:52

Expedição de Mandado.
16/02/2024 13:47

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 13:46

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2024 12:32

Juntada de Petição de intimação
15/02/2024 12:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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