STJ - 0733249-91.2021.8.07.0001

03/04/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/04/2024 15:23

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1191174/2023 - EDcl no AgInt no

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1191174 - EDcl no AgInt no AREsp 2359492 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOSE DE RIBAMAR BOGEA MATOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01191174/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2359492/DF

09/02/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:31

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01191174/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2359492/DF

19/12/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 18/12/2023, para ANTONIO MARCIO MATOS DOS REIS apresentar resposta à petição n. 1191174/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 478.

19/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 18/12/2023, para ANDRE LUIZ BOGEA MATOS DOS REIS apresentar resposta à petição n. 1191174/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 478.

19/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 18/12/2023, para VIRGINIA MARIA BOGEA MATOS apresentar resposta à petição n. 1191174/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 478.

13/12/2023 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1205049/2023

13/12/2023 11:38

Protocolizada Petição 1205049/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2023

11/12/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2023 Petição Nº 1191174/2023 -

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/12/2023 17:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1191174/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

07/12/2023 17:40

Juntada de Certidão : Certifico que RAIMUNDO NONATO BOGEA MATOS, SINESIO TAUMATURGO MATOS FILHO - ESPÓLIO e MARCIA MARIA BOGEA DOS REIS - ESPÓLIO, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

07/12/2023 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1191174/2023

07/12/2023 15:57

Protocolizada Petição 1191174/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2023

04/12/2023 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1177936/2023

04/12/2023 17:38

Protocolizada Petição 1177936/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2023

01/12/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 943045/2023 - AgInt

30/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0943045 - AgInt no AREsp 2359492 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE DE RIBAMAR BOGEA MATOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00943045/2023 - AgInt no AREsp 2359492/DF

14/11/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00943045/2023 - AgInt no AREsp 2359492/DF

07/11/2023 06:01

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00943045/2023

27/10/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)

25/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

24/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2023 15:18

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00943045/2023 - AgInt no AREsp 2359492/DF

17/10/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 16/10/2023, para ANTONIO MARCIO MATOS DOS REIS apresentar resposta à petição n. 943045/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 438.

17/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 16/10/2023, para ANDRE LUIZ BOGEA MATOS DOS REIS apresentar resposta à petição n. 943045/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 438.

17/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 16/10/2023, para VIRGINIA MARIA BOGEA MATOS apresentar resposta à petição n. 943045/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 438.

03/10/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 997241/2023

03/10/2023 18:13

Protocolizada Petição 997241/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2023

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/09/2023 Petição Nº 943045/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2023 20:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 943045/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

19/09/2023 20:53

Juntada de Certidão : Certifico que Raimundo Nonato Bogea Matos, Sinésio Taumaturgo Matos Filho - Espólio e Márcia Maria Bogea dos Reis - Espólio, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

19/09/2023 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 943045/2023

19/09/2023 19:56

Protocolizada Petição 943045/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2023

29/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023 18:30

Conheço do agravo de JOSE DE RIBAMAR BOGEA MATOS para não conhecer do Recurso Especial

25/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

31/07/2023 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

31/07/2023 14:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

31/07/2023 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/05/2023 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2023 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS