STJ - 0708702-84.2021.8.07.0001

17/04/2024 07:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/04/2024 07:43

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/03/2024 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209119/2024

18/03/2024 19:38

Protocolizada Petição 209119/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1163217/2023 - AgInt

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1163217 - AgInt no AREsp 2439391 - Publicação prevista para 18/03/2024

12/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01163217/2023 - AgInt no AREsp 2439391/DF

28/02/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:12

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01163217/2023 - AgInt no AREsp 2439391/DF

06/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2023 e término em 05/02/2024, para CARLOS ERNANI FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1163217/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1042.

30/11/2023 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/11/2023 Petição Nº 1163217/2023 -

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/11/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1163217/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

29/11/2023 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1163217/2023

29/11/2023 17:16

Protocolizada Petição 1163217/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2023

16/11/2023 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1124829/2023

16/11/2023 16:26

Protocolizada Petição 1124829/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

16/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

14/11/2023 12:30

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido

26/10/2023 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/10/2023 11:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

20/10/2023 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2023 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/09/2023 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/09/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2023 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS