14/05/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 16:10

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:02

Recebidos os autos
14/05/2024 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/05/2024 04:18

Processo Desarquivado
09/05/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 12:09

Expedição de Certidão.
23/04/2024 03:25

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:25

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
23/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 16:51

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:23

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2024 16:19

Recebidos os autos
22/04/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
22/04/2024 13:13

Juntada de Certidão
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0700761-18.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAMILLA GEOVANNA DURAES JUSTINIANO GOMES REU: REAL EXPRESSO LIMITADA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei 9.099/95).

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal das partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
19/04/2024 14:47

Recebidos os autos
19/04/2024 14:47

Homologada a Transação
19/04/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
19/04/2024 10:28

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
11/03/2024 03:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/02/2024 12:09

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2024 18:39

Recebidos os autos
25/02/2024 18:39

Outras decisões
23/02/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
23/02/2024 14:53

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/02/2024 14:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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