12/09/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/09/2024 16:40

Juntada de Certidão
28/08/2024 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 08:30

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALVES CORREA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 12:55

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:55

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:55

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 12:55

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 08/08/2024.
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:17

Recebidos os autos
06/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/08/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 19:13

Recebidos os autos
24/05/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/05/2024 10:47

Juntada de Certidão
18/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 18:10

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:28

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALVES CORREA em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado
23/04/2024 03:31

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CARLOS ROBERTO ALVES CORREA, em desfavor de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., partes qualificadas nos autos, para CONDENAR o réu a restituir o valor de R$ 5.380,82, corrigido monetariamente pelo índice INPC desde o desembolso, em 27.09.2023, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, além de R$ 2.544,99 (dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos), corrigido monetariamente pelo índice INPC desde o desembolso, em 30.09.2023, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
19/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 17:55

Recebidos os autos
15/04/2024 17:55

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
21/03/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 13:08

Recebidos os autos
21/03/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 09:18

Recebidos os autos
11/03/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 00:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/03/2024 07:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 05:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/03/2024 23:59.
22/02/2024 13:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/02/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 13:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:34

Juntada de Petição de intimação
17/11/2023 18:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 18:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/11/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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