TJDFT - 0707454-78.2024.8.07.0001

31/07/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

31/07/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 684872/2025

31/07/2025 17:23

Protocolizada Petição 684872/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2025

30/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

29/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025 09:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2025 09:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

25/07/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

25/07/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

17/06/2025 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2025 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS