STJ - 0744640-43.2021.8.07.0001

12/04/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/04/2024 18:43

Transitado em Julgado em 05/04/2024

08/03/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175523/2024

08/03/2024 13:54

Protocolizada Petição 175523/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

07/03/2024 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024 Petição Nº 18682/2024 - EDcl no AgInt no

06/03/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0018682 - EDcl no AgInt no REsp 2085210 - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 10:30

Embargos de Declaração de CLEOMAR ALVES DOS SANTOS GUIMARAES acolhidos - Petição Nº 2024/00018682 - EDcl no AgInt REsp 2085210

27/02/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para LUZIA MARIA PAIVA LEMOS apresentar resposta à petição n. 18682/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 779.

17/01/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/01/2024 Petição Nº 18682/2024 -

16/01/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 18682/2024. Publicação prevista para 17/01/2024)

16/01/2024 13:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 18682/2024

16/01/2024 13:09

Protocolizada Petição 18682/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/01/2024

09/01/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6492/2024

09/01/2024 15:24

Protocolizada Petição 6492/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

20/12/2023 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1017934/2023 - AgInt

19/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1017934 - AgInt no REsp 2085210 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 13:10

Conhecido o recurso de LUZIA MARIA PAIVA LEMOS e provido

17/11/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/11/2023 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Pet 16126 (2023/0275595-9)

09/11/2023 10:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 1017934/2023 - AgInt

08/11/2023 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1017934 - AgInt no REsp 2085210 - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023 15:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01017934 - AgInt no REsp 2085210

31/10/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/10/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1084923/2023

31/10/2023 18:21

Protocolizada Petição 1084923/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/10/2023

24/10/2023 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1062014/2023

24/10/2023 19:15

Protocolizada Petição 1062014/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2023

11/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2023 Petição Nº 1017934/2023 -

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1017934/2023. Publicação prevista para 11/10/2023)

10/10/2023 08:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1017934/2023

10/10/2023 07:50

Protocolizada Petição 1017934/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2023

18/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 08:40

Não conhecido o recurso de LUZIA MARIA PAIVA LEMOS

24/08/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/08/2023 06:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 835502/2023

24/08/2023 06:10

Protocolizada Petição 835502/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2023

16/08/2023 05:50

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 16/08/2023

15/08/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

15/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302428143. Publicação prevista para 16/08/2023)

15/08/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS