16/10/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:09

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 13:14

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 19:16

Recebidos os autos
09/10/2024 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
08/10/2024 17:45

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 16:09

Recebidos os autos
04/10/2024 16:09

Outras decisões
04/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 14:40

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744640-43.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO, RODRIGO PIERRE DE MENEZES, MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES, JOSE EDUARDO DE AGUIAR CAYRES EXECUTADO: LUZIA MARIA PAIVA LEMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o disposto nos artigos 835 e 854 do Código de Processo Civil, DEFIRO a penhora eletrônica em contas de titularidade do executado, por intermédio do sistema Sisbajud, do valor de R$ 14.909,96.

DEFIRO ainda a pesquisa no sistema Renajud.

Segue resposta.

Aguarde-se a resposta do sistema Sisbajud. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
02/10/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
01/10/2024 18:27

Recebidos os autos
01/10/2024 18:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/09/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
27/09/2024 15:09

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LUZIA MARIA PAIVA LEMOS em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744640-43.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO, RODRIGO PIERRE DE MENEZES, MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES, JOSE EDUARDO DE AGUIAR CAYRES EXECUTADO: LUZIA MARIA PAIVA LEMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por ora, atento ao dever de cooperação entre os agentes do processo, intime-se a devedora para que se manifeste acerca da alegação de descumprimento do acordo homologado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito com adoção de medidas expropriatórias. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
12/09/2024 18:36

Recebidos os autos
12/09/2024 18:36

Outras decisões
12/09/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
12/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
30/08/2024 06:45

Processo Desarquivado
29/08/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 15:44

Transitado em Julgado em 26/07/2024
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE AGUIAR CAYRES em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de RODRIGO PIERRE DE MENEZES em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:12

Decorrido prazo de LUZIA MARIA PAIVA LEMOS em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 05/07/2024.
04/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744640-43.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO, RODRIGO PIERRE DE MENEZES, MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES, JOSE EDUARDO DE AGUIAR CAYRES EXECUTADO: LUZIA MARIA PAIVA LEMOS SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença proposto por BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO, RODRIGO PIERRE DE MENEZES, MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES e JOSÉ EDUARDO DE AGUIAR CAYRES em desfavor de LUZIA MARIA PAIVA LEMOS, conforme qualificações constantes dos autos.

Comunicam as partes aos ID's 199820512, 199945564 e 202240168 que formularam acordo para fins de adimplemento da obrigação.

HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

No que tange ao requerimento de suspensão do processo, não se mostra razoável a medida pleiteada, como bem pontificado em diversos Juízos Cíveis.

Trata-se de uma prática ultrapassada, que não representa a garantia do cumprimento do acordo, tampouco atende aos anseios em favor de um Poder Judiciário mais célere, eficaz e qualificado, na forma do art. 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal.

Ao contrário, referida medida está evidentemente na contramão dos almejados avanços administrativos e da efetividade da prestação jurisdicional, por ser incompatível com as diretrizes de vanguarda que devem informar os processos judiciais, vez que, havendo descumprimento do acordo, basta simples petição incidental da parte interessada para que se promova a execução coercitiva do título judicial ora constituído.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal, exceto quanto ao capítulo do sobrestamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
02/07/2024 22:11

Recebidos os autos
02/07/2024 22:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/07/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
27/06/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:25

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:38

Decorrido prazo de MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:38

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE AGUIAR CAYRES em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:38

Decorrido prazo de RODRIGO PIERRE DE MENEZES em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:36

Decorrido prazo de BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:51

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:04

Expedição de Certidão.
17/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:39

Recebidos os autos
15/05/2024 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
14/05/2024 18:51

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2024 10:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/05/2024 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.
06/05/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/05/2024 17:17

Juntada de Certidão
01/05/2024 03:45

Decorrido prazo de LUZIA MARIA PAIVA LEMOS em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:45

Decorrido prazo de REAL ENGENHARIA 012 LTDA em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:22

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:36

Recebidos os autos
30/09/2022 22:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/09/2022 22:57

Juntada de Certidão
30/09/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2022 00:36

Publicado Certidão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Publicado Certidão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
08/09/2022 20:50

Juntada de Certidão
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de REAL ENGENHARIA 012 LTDA em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de CLEOMAR ALVES DOS SANTOS GUIMARAES em 06/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 20:08

Juntada de Petição de apelação
15/08/2022 17:38

Publicado Sentença em 15/08/2022.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 16:30

Recebidos os autos
10/08/2022 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de REAL ENGENHARIA 012 LTDA em 27/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de CLEOMAR ALVES DOS SANTOS GUIMARAES em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de LUZIA MARIA PAIVA LEMOS em 26/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
06/07/2022 20:18

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:51

Publicado Sentença em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2022 15:55

Recebidos os autos
30/06/2022 15:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/06/2022 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
03/06/2022 14:49

Juntada de Certidão
02/06/2022 21:10

Juntada de Petição de réplica
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de CLEOMAR ALVES DOS SANTOS GUIMARAES em 16/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:21

Publicado Certidão em 12/05/2022.
11/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 14:05

Juntada de Certidão
06/05/2022 15:31

Juntada de Petição de contestação
04/05/2022 18:28

Juntada de Certidão
03/05/2022 14:52

Juntada de Petição de contestação
28/04/2022 17:37

Juntada de Certidão
25/04/2022 17:09

Expedição de Certidão.
25/04/2022 13:50

Juntada de Certidão
14/04/2022 08:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2022 14:28

Juntada de Certidão
11/04/2022 19:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2022 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2022 16:10

Recebidos os autos
28/03/2022 16:10

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
24/03/2022 15:06

Juntada de Certidão
24/03/2022 13:08

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 16:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/03/2022 00:47

Publicado Decisão em 07/03/2022.
05/03/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 15:46

Recebidos os autos
03/03/2022 15:46

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
27/01/2022 16:04

Juntada de Certidão
26/01/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 15:10

Juntada de Certidão
18/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 18:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/01/2022 12:10

Juntada de Certidão
14/01/2022 12:02

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/01/2022 18:17

Recebidos os autos
13/01/2022 18:17

Decisão interlocutória - indeferimento
10/01/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
10/01/2022 18:09

Juntada de Certidão
06/01/2022 13:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 15:56

Recebidos os autos
17/12/2021 15:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/12/2021 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
17/12/2021 13:18

Juntada de Certidão
17/12/2021 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (3º Interessado) • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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