12/05/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de RUAMA ARAUJO DE SOUSA em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:55

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0710119-74.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUAMA ARAUJO DE SOUSA C E R T I D Ã O De ordem, intime-se a parte EXEQUENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, imprimir a certidão de militância expedida em seu favor.

Santa Maria-DF, 25 de abril de 2025.
25/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:04

Recebidos os autos
22/04/2025 15:04

Deferido o pedido de RUAMA ARAUJO DE SOUSA - CPF: *53.***.*19-01 (EXEQUENTE).
22/04/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
15/04/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:33

Recebidos os autos
15/04/2025 16:33

Indeferido o pedido de RUAMA ARAUJO DE SOUSA - CPF: *53.***.*19-01 (EXEQUENTE)
06/04/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
04/04/2025 04:54

Processo Desarquivado
03/04/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 12:41

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:41

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:54

Recebidos os autos
17/12/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
16/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0710119-74.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUAMA ARAUJO DE SOUSA EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A.

DESPACHO Em razão das informações constantes na certidão retro, arquivem-se os autos. * documento datado e assinado eletronicamente.
12/12/2024 16:34

Recebidos os autos
12/12/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
10/12/2024 19:46

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:44

Recebidos os autos
10/12/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
05/12/2024 20:21

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:49

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
30/11/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:14

Recebidos os autos
29/11/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
27/11/2024 17:23

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:28

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 14:16

Recebidos os autos
14/11/2024 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito
11/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
01/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 08:41

Recebidos os autos
28/10/2024 08:41

Deferido em parte o pedido de RUAMA ARAUJO DE SOUSA - CPF: *53.***.*19-01 (EXEQUENTE)
07/10/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
25/09/2024 05:14

Processo Desarquivado
24/09/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 16:31

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 14:01

Recebidos os autos
30/07/2024 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2024 21:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
23/07/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0710119-74.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUAMA ARAUJO DE SOUSA EXECUTADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

C E R T I D Ã O De ordem, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se dá quitação das obrigações fixadas na sentença, ciente de que o silêncio será interpretado como quitação, o consequente arquivamento do feito, independentemente de nova intimação.

Santa Maria-DF, 14 de julho de 2024.
14/07/2024 20:40

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:48

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:00

Recebidos os autos
11/07/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
10/07/2024 18:03

Juntada de Certidão
09/07/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:28

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0710119-74.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: RUAMA ARAUJO DE SOUSA REU: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

DESPACHO Intime-se o(a) requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar dados bancários e do titular da conta e/ou PIX (CPF/CNPJ), a fim de viabilizar a expedição de alvará eletrônico diretamente em seu favor.

Cumprida a diligência acima, expeça-se alvará eletrônico, com juros e correção monetária, se houver.

Feito, intime-se o(a) requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se dá quitação das obrigações fixadas na sentença, ciente de que o silêncio será interpretado como quitação, o consequente arquivamento do feito, independentemente de nova intimação.

Decorrido o prazo acima ou manifestando-se o(a) credor(a) pela quitação, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente.
03/07/2024 20:54

Recebidos os autos
03/07/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
02/07/2024 19:02

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2024 15:00

Recebidos os autos
19/06/2024 15:00

Outras decisões
11/06/2024 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
11/06/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:51

Decorrido prazo de RUAMA ARAUJO DE SOUSA em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
29/05/2024 15:29

Recebidos os autos
29/05/2024 15:29

Outras decisões
27/05/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
22/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:09

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 16:59

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2024 01:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:20

Recebidos os autos
20/05/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
17/05/2024 14:46

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 03:19

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:31

Decorrido prazo de RUAMA ARAUJO DE SOUSA em 08/05/2024 23:59.
25/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:32

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0710119-74.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUAMA ARAUJO DE SOUSA REU: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida nos autos, nos quais alega a embargante existência de omissão.

O recurso é adequado e tempestivo (art. 48, Lei 9.099/95).

Na hipótese dos autos, verifico que a decisão foi omissa em relação ao pedido de condenação da requerida na obrigação de fazer consistente na fixação do valor do contrato na quantia ajustada entre as partes no total de R$ 80,00 (oitenta reais) mensais durante o ano de vigência de contrato e sem fidelidade.

Portanto, para suprir a omissão verificada, acolho parcialmente os embargos declaratórios, sem efeitos infringentes, para integrar o dispositivo da sentença nos seguintes termos: “d) condenar a requerida na obrigação de fazer consistente em manter o valor do plano contratado, equivalente a R$80,00 (oitenta reais) mensais, durante o período compreendido entre janeiro de 2023 a janeiro de 2024.” Demais termos da sentença mantidos integralmente.

Publique-se.

Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente.
19/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:02

Recebidos os autos
10/04/2024 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/04/2024 19:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
04/04/2024 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:17

Recebidos os autos
12/03/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
01/03/2024 18:03

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:43

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 23/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 21:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2024 02:52

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
27/01/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:24

Recebidos os autos
26/01/2024 11:24

Julgado procedente em parte do pedido
18/01/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
17/12/2023 18:46

Juntada de Petição de réplica
16/12/2023 04:12

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 15/12/2023 23:59.
06/12/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
05/12/2023 16:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 18:00

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 08:43

Recebidos os autos
04/12/2023 08:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 20:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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