STJ - 0700079-94.2022.8.07.0001

11/11/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 11/11/2024

16/10/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 718953/2024 - AgInt

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0718953 - AgInt no REsp 2148364 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00718953/2024 - AgInt no REsp 2148364/DF

02/10/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2024-AJC-3T)

27/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 13:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718953/2024 - AgInt no REsp 2148364/DF

16/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

16/09/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 13/09/2024, para LICIO FABIO GONCALVES apresentar resposta à petição n. 718953/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1200.

28/08/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 740874/2024

28/08/2024 16:41

Protocolizada Petição 740874/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

23/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 718953/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 718953/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 718953/2024

22/08/2024 18:03

Protocolizada Petição 718953/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024

05/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido ou denegada

21/06/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

21/06/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

04/06/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS