28/08/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 12:22

Processo Desarquivado
28/08/2025 12:22

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:52

Arquivado Provisoramente
26/08/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:02

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:00

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:51

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:59

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:22

Expedição de Ofício.
12/08/2025 16:01

Recebidos os autos
12/08/2025 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Samambaia.
01/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/08/2025 15:09

Juntada de Certidão
01/08/2025 15:06

Juntada de Certidão
31/07/2025 21:27

Recebidos os autos
04/12/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/12/2024 16:59

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:33

Juntada de guia de recolhimento
04/12/2024 15:07

Juntada de Certidão
02/12/2024 19:07

Expedição de Carta.
02/12/2024 15:37

Juntada de Certidão
29/11/2024 19:19

Recebidos os autos
29/11/2024 19:19

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
28/11/2024 15:26

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 28/11/2024 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
28/11/2024 15:20

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURISAM Tribunal do Júri de Samambaia Número do processo: 0704541-02.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA REU: DEIVID SALES DE NOVAES CERTIDÃO Intimo o Dr.

WILSOMAR SOUSA SILVA - OAB DF45687-A para ciência de todo o processado, inclusive da sessão plenária designada para o dia 28/11/2024 09:30.

Samambaia/DF, 14 de outubro de 2024.

DENIS FELIPE DA SILVA Tribunal do Júri de Samambaia / Direção / Diretor de Secretaria
14/10/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 16:25

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 16:06

Desentranhado o documento
10/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:15

Juntada de Certidão
08/10/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:36

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 16:19

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURISAM Tribunal do Júri de Samambaia Número do processo: 0704541-02.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA REU: DEIVID SALES DE NOVAES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do laudo juntado na manifestação de ID212897903 Samambaia/DF, 1 de outubro de 2024.

CARLOS LEONARDO RIBEIRO DE JESUS Tribunal do Júri de Samambaia / Cartório / Servidor Geral
01/10/2024 10:05

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:04

Juntada de Certidão
01/10/2024 10:03

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 15:29

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:14

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:31

Recebidos os autos
30/09/2024 13:31

Outras decisões
30/09/2024 11:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
29/09/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURISAM Tribunal do Júri de Samambaia Número do processo: 0704541-02.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA REU: DEIVID SALES DE NOVAES CERTIDÃO Ao assistente de acusação e defesa para ciência da juntada da certidão de óbito de id. 211961958.

Samambaia/DF, 23 de setembro de 2024.

DENIS FELIPE DA SILVA Tribunal do Júri de Samambaia / Direção / Diretor de Secretaria
23/09/2024 14:01

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:00

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 09:09

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:00

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 13:43

Expedição de Alvará.
03/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Samambaia Tribunal do Júri de Samambaia Número do processo: 0704541-02.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA REU: DEIVID SALES DE NOVAES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Carlos Alberto Silva, certifico que designei a sessão plenária abaixo listada nos autos em referência: Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: Plenário Data: 28/11/2024 Hora: 09:30 .

Em adição, certifico que requisitei o preso no SIAPENWEB para ser apresentado na sessão plenária supramencionada.

Qualquer dúvida relevante relacionada à audiência poderá ser encaminhada ao WhatsApp do Juízo: (61)3103-2601 (apenas mensagens), sendo tal canal inservível para recebimento de petições, as quais serão distribuídas ou incluídas no PJe.

Certifico, por fim, que intimei as partes via sistema/DJe.

Samambaia/DF, 30 de agosto de 2024.

CAMILA LIMA XAVIER Tribunal do Júri de Samambaia / Direção / Diretor de Secretaria
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:19

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/11/2024 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
29/08/2024 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:04

Recebidos os autos
28/08/2024 15:04

Mantida a prisão preventida
28/08/2024 15:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
27/08/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURISAM Tribunal do Júri de Samambaia Número do processo: 0704541-02.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA REU: DEIVID SALES DE NOVAES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a Defesa intimada a se manifestar na fase do art. 422 do CPP, bem como a se manifestar sobre a manutenção da prisão cautelar e sobre o pedido de restituição do celular apreendido.

Samambaia/DF, 26 de agosto de 2024.

CARLOS LEONARDO RIBEIRO DE JESUS Tribunal do Júri de Samambaia / Cartório / Servidor Geral
26/08/2024 12:22

Juntada de Certidão
24/08/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 13:11

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:15

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:24

Transitado em Julgado em 12/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 19:08

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 16:48

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:20

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:56

Recebidos os autos
30/07/2024 14:56

Proferida Sentença de Pronúncia
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 20:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
25/07/2024 17:40

Expedição de Ata.
25/07/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 14:00, Tribunal do Júri de Samambaia.
25/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:04

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 22/07/2024.
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Samambaia Tribunal do Júri de Samambaia Número do processo: 0704541-02.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA REU: DEIVID SALES DE NOVAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, intimo o assistente de acusação para a audiência designada nos autos: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Instrução Data: 25/07/2024 Hora: 14:00 .

A audiência será realizada por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Para ingressar na sala de audiência virtual, deverá a parte acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_OGVlNDEyZDEtMDI1YS00MjcxLTgxYzUtY2M5M2RiMWI0NjZi@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22,%22Oid%22:%22d1d2dbe8-ea0c-4c32-a4fa-273f4669c9d7%22%7D no dia e horário designados para realização do ato.

Qualquer dúvida relevante relacionada à audiência poderá ser encaminhada ao WhatsApp da vara, a saber: (61)3103-2601 (apenas mensagens), sendo tal canal inservível para recebimento de petições, que deverão ser distribuídas ou incluídas no PJe.

Por fim, ficam intimadas as partes acerca do novo link de acesso à sala virtual de audiência.

Samambaia/DF, 17 de julho de 2024.

CAMILA LIMA XAVIER Tribunal do Júri de Samambaia / Direção / Diretor de Secretaria
18/07/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:32

Juntada de Certidão
17/07/2024 03:24

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 05:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:36

Juntada de Certidão
15/07/2024 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 04:06

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
06/07/2024 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:54

Juntada de Certidão
05/07/2024 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 23:50

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 00:00

Intimação

Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURISAM Tribunal do Júri de Samambaia Número do processo: 0704541-02.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DEIVID SALES DE NOVAES CERTIDÃO Às partes para atualização dos endereços e telefones/whatsapp das testemunhas Gisele e Fátima, sob pena de desistência tácita/preclusão.

Sem prejuízo, à Secretaria para o cadastramento correto do assistente de acusação, bem assim a inclusão do investigado Marcelo no polo passivo, cadastramento dos eventos criminais de indiciamento/arquivamento, bem assim a respectiva baixa.

Samambaia/DF, 2 de julho de 2024.

DENIS FELIPE DA SILVA Tribunal do Júri de Samambaia / Direção / Diretor de Secretaria
02/07/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:13

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 14:02

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:51

Recebidos os autos
17/06/2024 17:51

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/06/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
17/06/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:06

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 16:19

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 15:06

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:22

Expedição de Ofício.
10/06/2024 14:21

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:37

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:34

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 14:00, Tribunal do Júri de Samambaia.
07/06/2024 17:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 14:00, Tribunal do Júri de Samambaia.
07/06/2024 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 14:00, Tribunal do Júri de Samambaia.
09/05/2024 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:51

Recebidos os autos
08/05/2024 14:50

Mantida a prisão preventida
08/05/2024 14:50

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/05/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
07/05/2024 17:46

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:25

Publicado Edital em 23/04/2024.
23/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 02:49

Publicado Intimação em 22/04/2024.
22/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/04/2024.
22/04/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO Prazo: 15 (quinze) dias Número do processo: 0704541-02.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DEIVID SALES DE NOVAES Objeto: Intimação de MARCELO SOARES COSTA - CPF: *07.***.*39-72 (filho de Geralda Soares Costa e de José Costa Filho), o qual se encontra em local incerto e não sabido.

A Dra. , Juíza de Direito Substituta da Tribunal do Júri de Samambaia, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMÁ-LO para tomar conhecimento da DECISÃO que o DETERMINOU O ARQUIVAMENTO PARCIAL DO INQUÉRITO POLICIAL, em parte adiante transcrita: "DECISÃO: (...) 1.

Acolho o parecer do Ministério Público de ID 191139002, p. 5, pedindo vênia para adotá-lo, em homenagem ao sistema acusatório, como razões de decidir, para DETERMINAR O ARQUIVAMENTO PARCIAL do presente feito quanto ao investigado Marcelo Soares Costa, com base no art. 395, III, do Código de Processo Penal, ressalvando-se as disposições constantes do art. 18 do Código de Processo Penal e da Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal; (...) Cumpra-se.

Intime-se.

Samambaia/DF, 12 de abril de 2024.

FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI Juiz de Direito".

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 203/2, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido réu, mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 13:14:29.

Eu, DANIEL PEIXOTO LIMA, Servidor Geral, expeço este mandado por determinação da MM.

Juíza de Direito Substituta.

Mirian Amâncio Cruvinel Godinho Diretora de Secretaria Substituta
20/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:50

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:07

Expedição de Edital.
19/04/2024 14:07

Expedição de Ofício.
19/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 17:59

Recebidos os autos
17/04/2024 17:59

Outras decisões
17/04/2024 17:59

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/04/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
17/04/2024 13:31

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:04

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:46

Recebidos os autos
12/04/2024 17:46

Determinado o arquivamento
12/04/2024 17:46

Outras decisões
12/04/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
12/04/2024 12:37

Juntada de Certidão
11/04/2024 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 16:22

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
02/04/2024 20:09

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 16:13

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
26/03/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 12:21

Recebidos os autos
26/03/2024 12:21

Mantida a prisão preventida
26/03/2024 12:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/03/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
25/03/2024 15:14

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:42

Juntada de Certidão
19/03/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 19:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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