24/02/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:14

Transitado em Julgado em 18/02/2025
20/02/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 21:09

Recebidos os autos
18/02/2025 21:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 20:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
30/01/2025 07:49

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:37

Decorrido prazo de LARISSA LUCIENE GUEDES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:37

Decorrido prazo de MATEUS CARVALHO JARDIM OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:24

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025
06/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0720070-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATEUS CARVALHO JARDIM OLIVEIRA, LARISSA LUCIENE GUEDES EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Alvará Eletrônico, com ordem de transferência imediata, foi assinado e encaminhado ao Banco de Brasília - BRB nesta data.

Fica a parte autora/credora intimada a dizer se, pela quantia depositada, outorga plena e geral quitação do débito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ou requerer o que entender de direito acerca de eventual saldo remanescente da dívida.

Fica salientado que o silêncio da parte autora/credora será interpretado como anuência à quitação do débito. Águas Claras - DF, Quinta-feira, 02 de Janeiro de 2025, 17:24:16.

LUANNE RODRIGUES GOMES DINIZ Diretor de Secretaria
02/01/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 17:24

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:34

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:40

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 09:07

Juntada de Certidão
25/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:19

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:03

Recebidos os autos
21/11/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:03

Outras decisões
14/11/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/11/2024 08:13

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:03

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 18:01

Recebidos os autos
21/10/2024 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
21/10/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
18/10/2024 16:25

Recebidos os autos
18/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:25

Outras decisões
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de LARISSA LUCIENE GUEDES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MATEUS CARVALHO JARDIM OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 01:02

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0720070-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATEUS CARVALHO JARDIM OLIVEIRA, LARISSA LUCIENE GUEDES EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO Nos termos da decisão ID 210798254, ficam ambas as partes intimadas a se manifestarem sobre o cálculo da Contadoria, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis. Águas Claras - DF, Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024, 21:55:46.

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
19/09/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 21:57

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:13

Recebidos os autos
18/09/2024 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
18/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0720070-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATEUS CARVALHO JARDIM OLIVEIRA, LARISSA LUCIENE GUEDES EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Remetam-se os autos ao Núcleo de Contadoria para apuração do débito remanescente.

Após, dê-se ciência às partes e intime-as para, se o caso, manifestarem-se em 5 (cinco) dias.

Por fim, façam-se os autos conclusos para decisão. Águas Claras, 13 de setembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
16/09/2024 23:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
13/09/2024 20:20

Recebidos os autos
13/09/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 20:20

Outras decisões
27/08/2024 04:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0720070-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATEUS CARVALHO JARDIM OLIVEIRA, LARISSA LUCIENE GUEDES EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Certifique-se o decurso do prazo concedido à executada LATAM para pagamento voluntário do débito.

Atualize-se o débito, decotando-se o pagamento parcial realizado e acrescentando-se a multa de 10% (dez) por cento prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Proceda-se à pesquisa de ativos financeiros da parte executada no sistema SISBAJUD.

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada (SISBAJUD), proceda-se à pesquisa de registros de veículos em nome da parte devedora por meio do sistema RENAJUD.

Encontrando-se veículos, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo e de tantos outros bens penhoráveis encontrados na residência da parte devedora e de intimação da parte executada para impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Caso as diligências acima resultem infrutíferas, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 17 de julho de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
17/07/2024 21:52

Recebidos os autos
17/07/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:52

Outras decisões
13/07/2024 04:10

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/07/2024 23:59.
01/07/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
01/07/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:19

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:47

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2024 15:50

Recebidos os autos
06/06/2024 15:50

Deferido o pedido de MATEUS CARVALHO JARDIM OLIVEIRA - CPF: *35.***.*98-74 (REQUERENTE).
21/05/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/05/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 16:18

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:19

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 06/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:24

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Em face de todo o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento de: I) R$ 16.288,94 (dezesseis mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), por danos materiais, corrigido monetariamente pelo INPC a contar da data do respectivo desembolso e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação; II) R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo metade para cada autor, por danos morais, com correção monetária pelo INPC desde a presente data e juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, cumpre à parte autora solicitar por petição o início da execução, instruída com planilha atualizada do cálculo, conforme regra do art. 509 do CPC e do art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95, podendo efetuar os cálculos no seguinte endereço eletrônico https://www.tjdft.jus.br/servicos/atualizacao-monetaria-1/calculo.

Passada em julgado, promova-se a baixa e arquivem-se.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.
19/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
18/04/2024 16:23

Recebidos os autos
18/04/2024 16:23

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
08/04/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
08/04/2024 15:56

Recebidos os autos
31/01/2024 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
31/01/2024 14:54

Decorrido prazo de LARISSA LUCIENE GUEDES - CPF: *26.***.*84-61 (REQUERENTE) em 30/01/2024.
29/01/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:40

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:40

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 26/01/2024 23:59.
15/12/2023 22:13

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/12/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
15/12/2023 13:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 09:12

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 09:42

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 02:22

Recebidos os autos
14/12/2023 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/11/2023 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2023 20:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 08:36

Recebidos os autos
20/10/2023 08:36

Outras decisões
09/10/2023 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
08/10/2023 16:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/10/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2023

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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