21/08/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:59

Transitado em Julgado em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0722310-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SONIA DE LOURDES ASSIS NETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 245697614 e transferência(s) ID 246656763 e 246657656.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/08/2025 15:46

Recebidos os autos
20/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2025 18:02

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 18:01

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0722310-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SONIA DE LOURDES ASSIS NETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença/decisão precedente (ID 213729344 ).

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
05/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/07/2025 23:59.
28/06/2025 03:01

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:59

Expedição de Autorização.
20/05/2025 16:55

Expedição de Autorização.
16/05/2025 18:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 02:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:59

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:10

Recebidos os autos
23/04/2025 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/04/2025 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/04/2025 08:48

Expedição de Certidão.
11/04/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 17:30

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:16

Recebidos os autos
04/12/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/12/2024 22:19

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 19:36

Expedição de Certidão.
20/11/2024 19:35

Expedição de Certidão.
20/11/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:41

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de SONIA DE LOURDES ASSIS NETO em 28/10/2024 23:59.
19/10/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/10/2024 10:17

Recebidos os autos
08/10/2024 10:17

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
26/09/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:59

Recebidos os autos
16/08/2024 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/08/2024 12:31

Expedição de Certidão.
15/08/2024 22:56

Recebidos os autos
15/08/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 20:42

Recebidos os autos
12/07/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2024 17:07

Juntada de Petição de réplica
06/06/2024 02:37

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 18:30

Expedição de Certidão.
30/05/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 03:22

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 13:41

Recebidos os autos
19/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:41

Outras decisões
26/03/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/03/2024 20:59

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:14

Juntada de Certidão
18/03/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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