01/07/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/06/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:27

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 17:07

Recebidos os autos
28/05/2025 17:07

Deferido o pedido de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
04/02/2025 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/01/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:59

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:57

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:55

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:30

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:00

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:19

Expedição de Ofício.
29/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 19:55

Recebidos os autos
24/10/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:55

Deferido o pedido de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
27/09/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/09/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:04

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:59

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:54

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:51

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:08

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:03

Juntada de Certidão
23/06/2024 08:24

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:40

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2024 16:34

Expedição de Certidão.
20/05/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:18

Decorrido prazo de FERNANDO FERNANDES DA SILVA em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701670-64.2017.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: FERNANDO FERNANDES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 158164650: COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA maneja ação de cobrança, em fase de cumprimento de sentença, em desfavor de FERNANDO FERNANDES DA SILVA, partes já qualificadas.

O pedido autoral foi julgado procedente para condenar o réu a pagar ao autor R$ 10.256,71, a ser corrigido monetariamente e acrescido de juros e mora, a partir de 23/01/2018 (IDs 34023152 – fls. 149/150 e 39955388 – fls. 162/163).

Feito pedido para dar início à fase executiva, o réu foi intimado para cumprir voluntariamente a obrigação no ID 65354036 – fl. 217.

Inexistente o adimplemento da obrigação, o executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença no ID 68654079 – fls. 226/229.

Resposta no ID 74411594 – fl. 233.

Decisão no ID 76677149 – fls. 234/240, em que o juízo deferiu em parte a impugnação apresentada para reconhecer o excesso de execução e determinar a exclusão dos cálculos do valor dos honorários.

Outrossim, deferiu a realização de atos constritivos, os quais não tiveram êxito.

Após pedido do autor, o juízo indeferiu fosse feita a busca de imóveis em nome do réu (ID 83372736 – fl. 247).

Infrutífera a pesquisa feita pelo credor e, após requerimento dele, deferiu-se a expedição de mandado de penhora e avaliação na residência do devedor (ID 93597738 – fl. 260).

A diligência, contudo, não teve êxito (ID 98456318 – fls. 283/284).

Assim, o exequente, no ID 100090868 – fls. 288/289, pediu a penhora do salário do réu.

No ID 114743588 – fl. 293, o juízo determinou fosse oficiado ao suposto órgão empregador do executado, para confirmar a existência de vínculo empregatício.

Ofício expedido no ID 120026477 – fls. 295/296, mas sem resposta.

Assim, o autor, no ID 130795199 – fls. 302, pede a inscrição do nome do réu nos órgãos de inadimplentes, a suspensão da CNH dele e a penhora de eventuais recebíveis de cartões dessa parte.

Na decisão de ID 131376261 - fls. 303/304, indeferiu-se a penhora de eventuais percebíveis de cartões do réu, por falta de indícios de efetividade na medida.

Também se indeferiu a determinação de suspensão da CNH do requerido, haja vista a pendência de tese a ser definida pelo STJ, Tema 1137, quanto à possibilidade ou não desse tipo de medida.

Noutro giro, deferiu-se a negativação do nome do réu.

Em seguida, a autora pediu a consulta ao sistema INFOJUD (ID 144116630 - fl. 307), tendo sido determinada a juntada de documentos probatórios da declaração de IRPF do requerido (ID 144184103 - fl. 308).

Em resposta, a autora alegou que encontrou registro de declaração de imposto de renda do réu do ano de 2022.

Requereu, por sua vez, seja expedido ofício a pessoa jurídica para que informe se há vínculo empregatício do réu.

Ofício com a ordem de negativação expedido no ID 147291982 - fls. 310/311.

Ao seguinte, a autora requereu a realização de novos atos executivos eletrônicos (ID 157200017 - fls. 315/316).

Acrescento que, na decisão de ID 158164650, o juízo destacou que a pesquisa de eventual vínculo empregatício do executado seria realizada mediante consulta ao sistema INFOSEG.

Outrossim, deferiu a tentativa de penhora de valores e realização de outros atos constritivos.

Como resultado, houve a penhora de R$ 134,19, em 11/06/2023 (ID 161606118).

Certidão de intimação do executado da penhora expedida no ID 162744170 e publicada no ID 163156731.

Meses depois, o patrono do executado juntou a petição de ID 171828185 e noticiou a renúncia de poderes.

Em seguida, foram realizadas tentativas intimações pessoais do executado, mas sem êxito.

No ID 176157685, a exequente pediu a realização de novos atos executivos eletrônicos.

No ID 186159573, a pesquisa ao sistema SNIPER.

Por fim, no ID 190273986, requereu o levantamento da quantia penhorada.

Decido.

Apesar das tentativas frustradas de intimação, conforme narrado, o réu foi intimado por seu advogado sobre a penhora realizada, tendo a notícia de renúncia de poderes sido juntada ao processo meses depois da publicação da certidão de intimação.

Assim, em razão da ausência de impugnação, o valor constrito deve ser revertido para a exequente.

Quanto ao pedido da exequente de pesquisa de bens via SNIPER, destaco que os sistemas à disposição do tribunal para a busca de bens visam assegurar a economia e a celeridade dos processos judiciais, uma vez que simplificam os procedimentos de localização e constrição dos bens.

No entanto, compete à parte credora, prioritariamente, promover as diligências para a localização de bens da parte devedora.

O princípio da cooperação não obriga o Poder Judiciário a realizar buscas reiteradas ou ineficazes aos sistemas conveniados, sem que se apresente elementos mínimos de efetividade da medida, sobretudo quando outras semelhantes já foram feitas, mas sem êxito.

O credor pode utilizar outros mecanismos extrajudiciais para auxiliá-lo na busca de bens para satisfazer o crédito, não podendo transferir exclusivamente para o Judiciário esse ônus.

No caso, o exequente pede seja feita pesquisa via sistema SNIPER, que se trata de nova ferramenta criada para tentar facilidade a investigação patrimonial, a partir do cruzamento de dados e informações de diferentes órgãos, quais sejam: Receita Federal do Brasil, Tribunal Superior Eleitoral, CGU (informações sobre sanções administrativas, em caso de já ocupação em cargo público, empresas inidôneas suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas e pessoas jurídicas punidas em acordos de leniência), ANAC, Tribunal Marítimo e CNJ (informações sobre processos judiciais, número dos feitos, valor da causa, partes, classe e assunto de processos).

Como se trata de sistema ainda em implementação, efetividade para a busca de bens, ele só fornece informações sobre embarcações ou aeronaves vinculadas à parte devedora, ou registro de bens declarados perante a Justiça Eleitoral.

Não há, no caso, indícios de que a parte executada detenha esse tipo de bens ou que tenha declarado bens perante a Justiça Eleitora.

Assim, indefiro o pedido do exequente para pesquisa via sistema SNIPER, pois não vislumbro efetividade na medida.

Fica a exequente intimada para demonstrar o valor atualizado do saldo remanescente, a fim de viabilizar a realização de novos atos executivos eletrônicos.

Prazo: 15 dias, sob pena de se reputar frustrada a execução e o processo ser suspenso. À secretaria para que: 1) após a preclusão, expeça-se alvará de levantamento em favor da exequente do valor penhorado de R$ 134,19, em 11/06/2023 (ID 161606118), mais acréscimos.

Faculto a indicação dos dados bancários em até 15 dias.

Advogado com poderes para receber e dar quitação: Dr.

Mauro Moreira de Oliveira Freitas, OAB/DF 29035 (ID 44224181); 2) após a demonstração do saldo remanescente atualizado, proceda a nova tentativa de penhora de valores via SISBAJUD, na modalidade reiterada, por até 30 dias; 3) observe os demais atos executivos já deferidos na decisão de ID 158164650.

Circunscrição do Riacho Fundo.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto 6
17/04/2024 15:29

Recebidos os autos
17/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:29

Deferido em parte o pedido de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
20/03/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/03/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:42

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:47

Expedição de Certidão.
26/11/2023 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/10/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:43

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/07/2023 01:28

Decorrido prazo de FERNANDO FERNANDES DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
21/06/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:13

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/06/2023 13:13

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/06/2023 09:52

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
12/06/2023 18:53

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/06/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
10/06/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
24/05/2023 18:20

Recebidos os autos
24/05/2023 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/05/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/05/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:03

Juntada de Certidão
30/01/2023 18:15

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:39

Expedição de Ofício.
22/01/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 17:02

Expedição de Certidão.
01/12/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 08:37

Decorrido prazo de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-26 (EXEQUENTE) em 25/11/2022.
26/11/2022 00:43

Decorrido prazo de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 25/11/2022 23:59.
20/10/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 14:33

Recebidos os autos
18/10/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:33

Deferido em parte o pedido de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
13/07/2022 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/07/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 12:30

Expedição de Certidão.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de FERNANDO FERNANDES DA SILVA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:51

Decorrido prazo de FERNANDO FERNANDES DA SILVA em 09/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:29

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 15:49

Juntada de Certidão
01/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 16:33

Expedição de Ofício.
29/03/2022 18:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/03/2022 18:40

Recebidos os autos
29/03/2022 18:40

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2021 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/10/2021 18:12

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 15:58

Expedição de Certidão.
14/09/2021 15:51

Recebidos os autos
12/08/2021 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/08/2021 13:34

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 12:18

Expedição de Certidão.
26/07/2021 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2021 14:36

Recebidos os autos
19/07/2021 14:36

Outras decisões
16/07/2021 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/07/2021 07:39

Expedição de Certidão.
09/07/2021 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 17:56

Juntada de Certidão
23/06/2021 14:17

Recebidos os autos
23/06/2021 14:17

Outras decisões
14/05/2021 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/05/2021 21:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 14:13

Recebidos os autos
26/04/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 14:13

Outras decisões
20/04/2021 17:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/03/2021 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/03/2021 18:46

Expedição de Certidão.
01/03/2021 18:25

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 02:34

Publicado Decisão em 22/02/2021.
22/02/2021 02:34

Publicado Decisão em 22/02/2021.
19/02/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 17:05

Recebidos os autos
12/02/2021 17:05

Decisão interlocutória - indeferimento
01/02/2021 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/01/2021 19:37

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 22:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/12/2020 03:44

Publicado Decisão em 09/12/2020.
09/12/2020 03:44

Publicado Decisão em 09/12/2020.
07/12/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
07/12/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
03/12/2020 17:34

Recebidos os autos
03/12/2020 17:34

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/10/2020 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/10/2020 09:34

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 13:12

Publicado Decisão em 21/09/2020.
18/09/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 18:35

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2020 18:29

Recebidos os autos
16/09/2020 18:29

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2020 09:53

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/07/2020 10:33

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 02:29

Publicado Certidão em 13/07/2020.
10/07/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 16:55

Decorrido prazo de FERNANDO FERNANDES DA SILVA - CPF: *22.***.*17-34 (RÉU) em 07/07/2020.
08/07/2020 02:35

Decorrido prazo de FERNANDO FERNANDES DA SILVA em 07/07/2020 23:59:59.
16/06/2020 03:20

Publicado Decisão em 16/06/2020.
15/06/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 16:26

Recebidos os autos
12/06/2020 16:25

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2020 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/05/2020 16:24

Decorrido prazo de FERNANDO FERNANDES DA SILVA - CPF: *22.***.*17-34 (RÉU) em 12/05/2020.
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de FERNANDO FERNANDES DA SILVA em 12/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 20:08

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:01

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:01

Publicado Certidão em 04/05/2020.
31/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 10:33

Expedição de Certidão.
26/03/2020 10:22

Recebidos os autos
26/03/2020 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2019 15:06

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para 2º Grau - (em grau de recurso)
16/10/2019 15:04

Juntada de Certidão
15/10/2019 13:27

Recebidos os autos
15/10/2019 13:27

Decisão interlocutória - recebido
07/09/2019 05:43

Decorrido prazo de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 06/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 19:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/09/2019 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2019 08:40

Publicado Certidão em 16/08/2019.
15/08/2019 19:43

Decorrido prazo de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2019 15:30

Decorrido prazo de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 13/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 13:39

Expedição de Certidão.
14/08/2019 13:39

Juntada de Certidão
13/08/2019 19:42

Juntada de Petição de apelação
07/08/2019 06:13

Publicado AR - Aviso de recebimento em 07/08/2019.
06/08/2019 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019 10:21

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/07/2019 03:59

Publicado Sentença em 23/07/2019.
22/07/2019 16:24

Expedição de Mandado.
22/07/2019 16:24

Juntada de mandado
22/07/2019 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 17:05

Recebidos os autos
18/07/2019 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2019 15:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2019 14:43

Juntada de Petição de petição
17/06/2019 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/06/2019 14:53

Expedição de Certidão.
17/06/2019 14:53

Juntada de Certidão
08/06/2019 08:48

Decorrido prazo de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 07/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 21:27

Decorrido prazo de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 04/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 05:30

Publicado Certidão em 29/05/2019.
28/05/2019 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 10:23

Expedição de Certidão.
27/05/2019 10:23

Juntada de Certidão
24/05/2019 21:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2019 02:58

Publicado Sentença em 21/05/2019.
20/05/2019 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2019 17:13

Recebidos os autos
10/05/2019 17:13

Julgado procedente o pedido
30/04/2019 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/04/2019 17:18

Recebidos os autos
26/04/2019 17:18

Decisão interlocutória - recebido
12/02/2019 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/02/2019 19:14

Juntada de Petição de petição
09/02/2019 23:12

Decorrido prazo de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 08/02/2019 23:59:59.
05/02/2019 16:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/01/2019 16:08

Publicado Decisão em 21/01/2019.
18/01/2019 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2019 18:41

Recebidos os autos
16/01/2019 18:41

Decisão interlocutória - recebido
09/10/2018 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/10/2018 16:09

Recebidos os autos
09/10/2018 16:09

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2018 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/09/2018 12:53

Decorrido prazo de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 27/09/2018 23:59:59.
27/09/2018 22:14

Juntada de Petição de especificação de provas
20/09/2018 06:58

Publicado Certidão em 20/09/2018.
20/09/2018 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2018 16:21

Expedição de Certidão.
18/09/2018 16:21

Juntada de Certidão
17/09/2018 23:57

Juntada de Petição de réplica
28/08/2018 04:04

Publicado Certidão em 28/08/2018.
27/08/2018 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2018 15:56

Expedição de Certidão.
24/08/2018 15:56

Juntada de Certidão
24/08/2018 11:10

Juntada de Petição de contestação
06/08/2018 15:15

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
06/08/2018 15:15

Audiência Conciliação realizada - 06/08/2018 14:10
06/08/2018 14:55

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
20/07/2018 03:15

Publicado Certidão em 20/07/2018.
20/07/2018 03:14

Publicado Certidão em 20/07/2018.
19/07/2018 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2018 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2018 19:13

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
25/06/2018 15:33

Juntada de Certidão
25/06/2018 15:32

Audiência conciliação designada - 06/08/2018 14:10
22/06/2018 15:42

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
05/06/2018 06:37

Publicado Decisão em 05/06/2018.
04/06/2018 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2018 15:37

Audiência conciliação cancelada - 04/06/2018 16:10
01/06/2018 15:32

Recebidos os autos
01/06/2018 15:32

Decisão interlocutória - deferimento
01/06/2018 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/06/2018 15:06

Expedição de Certidão.
01/06/2018 15:06

Juntada de Certidão
24/05/2018 18:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2018 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2018 04:07

Publicado Certidão em 10/05/2018.
10/05/2018 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2018 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2018 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2018 13:57

Expedição de Mandado.
08/05/2018 13:57

Expedição de Mandado.
08/05/2018 13:57

Juntada de mandado
17/04/2018 17:20

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
17/04/2018 17:07

Juntada de Certidão
17/04/2018 17:07

Audiência conciliação designada - 04/06/2018 16:10
17/04/2018 15:04

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
10/04/2018 18:32

Juntada de Certidão
10/04/2018 18:20

Recebidos os autos
10/04/2018 18:20

Decisão interlocutória - recebido
26/03/2018 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/03/2018 17:31

Expedição de Certidão.
26/03/2018 17:31

Juntada de Certidão
26/03/2018 09:08

Juntada de Petição de comprovante
26/03/2018 09:08

Juntada de Petição de comprovante
26/03/2018 09:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2018 09:08

Juntada de Petição de petição
23/03/2018 07:41

Decorrido prazo de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 22/03/2018 23:59:59.
02/03/2018 02:13

Publicado Decisão em 02/03/2018.
01/03/2018 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2018 14:37

Juntada de Certidão
28/02/2018 14:35

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
27/02/2018 16:12

Recebidos os autos
27/02/2018 16:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/02/2018 16:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/01/2018 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/01/2018 15:52

Juntada de Certidão
24/01/2018 12:25

Decorrido prazo de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 23/01/2018 23:59:59.
23/01/2018 23:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2018 23:46

Juntada de Petição de comprovante
23/01/2018 23:46

Juntada de Petição de comprovante
23/01/2018 23:46

Juntada de Petição de petição
12/01/2018 16:08

Expedição de Certidão.
12/01/2018 16:08

Juntada de Certidão
01/12/2017 02:38

Publicado Decisão em 01/12/2017.
30/11/2017 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2017 18:52

Recebidos os autos
28/11/2017 18:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/11/2017 13:38

Conclusos para despacho para JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
21/11/2017 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/11/2017 17:29

Recebidos os autos
16/11/2017 17:29

Decisão interlocutória - indeferimento
07/11/2017 12:51

Conclusos para decisão para EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
06/11/2017 14:52

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Márcio Ribeiro de Brazlândia para 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia - (em diligência)
06/11/2017 14:52

Juntada de Certidão
01/11/2017 18:02

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Márcio Ribeiro de Brazlândia - (em diligência)
01/11/2017 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2017

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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