23/05/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:58

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 12:00

Juntada de carta
01/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:05

Recebidos os autos
27/03/2025 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
27/03/2025 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:43

Expedição de Ofício.
19/03/2025 15:31

Transitado em Julgado em 12/02/2025
19/03/2025 13:09

Cancelada a movimentação processual
19/03/2025 13:09

Desentranhado o documento
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ISMAEL LEITE XAVIER JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de FERNANDO CUNHA CORES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:14

Publicado Sentença em 21/01/2025.
20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar a resolução parcial da sociedade ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP - CNPJ: 11.***.***/0001-02, com relação às partes autoras FERNANDO CUNHA CORES e MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA, desde 01/07/2024.

Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, incisos I e III, c, ambos do CPC.

Nos termos do art. 603, §1º, do CPC, não há condenação em honorários advocatícios a nenhumas das partes, mas as custas processuais deverão ser rateadas segundo a participação delas no capital social.

Transitada em julgado a presente sentença, oficie-se à Junta Comercial, instruindo o expediente com cópia desta sentença, para determinar o arquivamento da sentença junto ao registro da sociedade em questão, o que implicará, para todos os fins de direito, a retirada da parte autora da composição societária das referidas sociedades.

A judicialização da liquidação de sentença a fim de realizar a apuração de haveres deverá ser realizada mediante pedido específico, por qualquer das partes, observada a data da dissolução da sociedade, que será realizada por perito nomeado pelo juízo, cuja remuneração oportunamente fixada será atribuída à própria sociedade.

Não dispondo de forma diversa o contrato social, defino como critério de apuração de haveres o valor patrimonial apurado em balanço de determinação, tomando-se por referência a data da resolução e avaliando-se bens e direitos do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado de igual forma.

Oportunamente, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
18/12/2024 21:25

Recebidos os autos
18/12/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:25

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 20:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
20/09/2024 15:50

Recebidos os autos
20/09/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/09/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Chamo o feito a ordem.

Tendo em vista o pedido de apuração de haveres, observando-se no caso da AUTORA, o percentual de participação na sociedade empresária a que tem direito em razão do término da união estável que manteve com o réu, intimo a parte autora para esclarecer se já houve reconhecimento judicial da união estável havida entre as partes, bem como a dissolução e partilha das quotas sociais.

Caso positiva a resposta, deverá juntar aos autos cópia da respectiva sentença.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA Juíza de Direito Substituta
02/09/2024 15:05

Recebidos os autos
02/09/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 02:14

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/05/2024 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/05/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 10:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
15/05/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 13:37

Expedição de Mandado.
13/05/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 13:32

Expedição de Mandado.
08/05/2024 14:56

Recebidos os autos
08/05/2024 14:56

Recebida a emenda à inicial
03/05/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:17

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Comprove a notificação válida, sob pena de extinção da ação por falta de interesse processual.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

No mesmo prazo, junte aos autos a certidão simplificada atualizada da Junta Comercial da sociedade a ser resolvida.

Ainda, comprove o recolhimento das custas processuais.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
19/04/2024 10:20

Recebidos os autos
19/04/2024 10:20

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
17/04/2024 18:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)
17/04/2024 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/04/2024 09:19

Recebidos os autos
05/04/2024 09:19

Declarada incompetência
01/04/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/03/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700861-88.2024.8.07.0015

Distrito Federal

&Quot;Massa Falida De&Quot; Msf Gestao e Consultor...

Advogado: Rafael Furtado Ayres

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 21:24

Exibir Processo

Processo nº 0702065-70.2024.8.07.0015

Asm Comercio Varejista de Carnes LTDA &Quot;E...

Advogado: Kayron Breno Rodrigues Marques

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 20:45

Exibir Processo

Processo nº 0702065-70.2024.8.07.0015

Asm Comercio Varejista de Carnes LTDA &Quot;E...

Advogado: Kayron Breno Rodrigues Marques

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2025 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0701599-76.2024.8.07.0015

Wellington Goncalves Rios

Angelica Avila Miranda

Advogado: Vera Lucia Vieira Caixeta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2024 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0700791-71.2024.8.07.0015

Pedro Luiz Arantes de Souza

Consult Service Construcoes e Assessoria...

Advogado: Frederico Augusto Borges Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 23:55

Exibir Processo