TJDFT - 0706593-12.2022.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 10:35
Arquivado Provisoramente
-
27/06/2025 04:33
Processo Desarquivado
-
27/06/2025 03:16
Decorrido prazo de JOAO GONCALVES NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.
-
27/06/2025 03:16
Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.
-
16/06/2025 04:23
Arquivado Provisoramente
-
14/06/2025 04:30
Processo Desarquivado
-
14/06/2025 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 14:20
Arquivado Provisoramente
-
05/06/2025 10:34
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 10:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/06/2025 02:45
Publicado Certidão em 03/06/2025.
-
03/06/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
02/06/2025 17:28
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 04:20
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 20:42
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 03:27
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 26/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 12:09
Recebidos os autos
-
20/05/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 12:09
Outras decisões
-
20/05/2025 01:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 04:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
19/05/2025 04:34
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 02:52
Publicado Decisão em 05/05/2025.
-
02/05/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
30/04/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 17:42
Recebidos os autos
-
28/04/2025 17:42
Deferido o pedido de JOAO JACINTO FILHO - CPF: *13.***.*24-68 (EXEQUENTE).
-
22/04/2025 11:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
22/04/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 02:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 17:48
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 17:27
Recebidos os autos
-
28/03/2025 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 04:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
24/03/2025 18:04
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 17:25
Recebidos os autos
-
13/11/2024 17:25
Deferido o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
-
12/11/2024 04:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
11/11/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 02:20
Publicado Decisão em 17/10/2024.
-
16/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
16/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706593-12.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 214240572 e, por conseguinte, concedo o prazo adicional de mais 15 (quinze) dias, para a parte exequente cumprir a decisão de ID 211250381.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 10:08:24.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j -
14/10/2024 13:04
Recebidos os autos
-
14/10/2024 13:03
Deferido o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
-
14/10/2024 04:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
11/10/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de JOAO JACINTO FILHO em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de JOAO JACINTO FILHO em 10/10/2024 23:59.
-
05/10/2024 03:08
Juntada de Certidão
-
05/10/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 02:17
Publicado Certidão em 03/10/2024.
-
02/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0706593-12.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA, JOAO EVANGELISTA DE SOUZA SOBRINHO, JOAO EVANGELISTA DO BOMFIM, JOAO FELIX DE OLIVEIRA, JOAO FERNANDES DO NASCIMENTO NETO, JOAO FRANCISCO CHAVES DA CUNHA, JOAO FRANCISCO DE ABREU LOPES, JOAO GOMES DE OLIVEIRA, JOAO GONCALVES NASCIMENTO, JOAO GUALBERTO DE OLIVEIRA, JOAO JACINTO FILHO, JOAO JOSE DE ABREU, JOAO JOSE GOMES, JOAO JOSE GONCALVES, JOAO LEMOS DO PRADO, JOAO LUCAS DA SILVA, JOAO LUIZ GOMES, JOAO LUIZ PEREIRA, JOAO MARIA RODRIGUES, JOAO MARQUES LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a Certidão de Crédito para fins de Inventário/Partilha foi expedida e assinada digitalmente, conforme ID 212463958.
Fica o beneficiário cientificado de que, com o seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá consultar e imprimir o documento de qualquer computador, para os devidos fins.
Sem prejuízo, nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, aguarde-se o prazo reservado aos herdeiros de JOAO JACINTO FILHO.
BRASÍLIA - DF, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024 às 12:30:03.
ADNI NETALI LINS ROCHA Diretor de Secretaria -
30/09/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 02:22
Publicado Decisão em 20/09/2024.
-
19/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706593-12.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os herdeiros do exequente JOAO JACINTO FILHO, CPF *13.***.*24-68 para que apresentem partilha judicial ou extrajudicial em relação ao crédito da RPV (ID 205126652), com o percentual de cada herdeiro para a liberação dos valores. À Serventia para que expeça certidão com o valor do crédito do falecido JOÃO JACINTO FILHO, CPF *13.***.*14-68, para que os herdeiros procedam à partilha, conforme acima determinado, e juntem aos autos.
Prazo: 15 (quinze) dias. À Serventia para as providências pertinentes.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 17:12:27.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J -
17/09/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 18:47
Recebidos os autos
-
16/09/2024 18:47
Indeferido o pedido de JOAO JACINTO FILHO - CPF: *13.***.*24-68 (EXEQUENTE)
-
13/09/2024 04:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
13/09/2024 04:26
Processo Desarquivado
-
13/09/2024 00:02
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 13:22
Arquivado Provisoramente
-
04/09/2024 17:25
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
04/09/2024 17:25
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
04/09/2024 17:25
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
04/09/2024 17:25
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
04/09/2024 17:25
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
04/09/2024 17:25
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
04/09/2024 17:25
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
04/09/2024 17:25
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
03/09/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:30
Recebidos os autos
-
28/08/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 08:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
23/08/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 15:20
Processo Desarquivado
-
14/08/2024 14:41
Arquivado Provisoramente
-
13/08/2024 15:00
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
13/08/2024 15:00
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
13/08/2024 15:00
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
13/08/2024 15:00
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
13/08/2024 15:00
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
13/08/2024 15:00
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
13/08/2024 15:00
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
13/08/2024 15:00
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
13/08/2024 15:00
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
13/08/2024 15:00
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
13/08/2024 14:40
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
13/08/2024 14:40
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
13/08/2024 14:40
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
13/08/2024 14:40
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
13/08/2024 14:40
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
13/08/2024 14:40
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
13/08/2024 14:40
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
13/08/2024 14:40
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
13/08/2024 14:35
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
13/08/2024 14:35
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
13/08/2024 14:35
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
13/08/2024 14:35
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
13/08/2024 14:35
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
13/08/2024 14:35
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
13/08/2024 14:35
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
13/08/2024 14:35
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
13/08/2024 10:32
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 23:22
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 17:55
Expedição de Ofício.
-
24/07/2024 17:53
Expedição de Ofício.
-
24/07/2024 17:53
Expedição de Ofício.
-
24/07/2024 01:34
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 20:15
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 21:15
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 03:42
Publicado Certidão em 02/07/2024.
-
02/07/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
28/06/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 08:40
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 03:59
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 19/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 04:42
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 17/06/2024 23:59.
-
17/06/2024 12:42
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 16:20
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/06/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 16:20
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/06/2024 20:24
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 04:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 04:19
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 13:54
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 07:46
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 17:08
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
11/05/2024 23:45
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 08:29
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 03:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 18:11
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/04/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 08:10
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 03:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
-
16/02/2024 04:48
Processo Desarquivado
-
16/02/2024 04:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
-
07/12/2023 16:13
Arquivado Provisoramente
-
07/12/2023 16:12
Processo Desarquivado
-
30/11/2023 15:15
Arquivado Provisoramente
-
30/11/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 09:14
Expedição de Ofício.
-
24/11/2023 07:23
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
-
04/11/2023 04:35
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 03/11/2023 23:59.
-
09/10/2023 02:24
Publicado Decisão em 09/10/2023.
-
06/10/2023 03:57
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
04/10/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 14:53
Recebidos os autos
-
04/10/2023 14:53
Deferido em parte o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EXEQUENTE)
-
02/10/2023 11:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
29/09/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de JOAO JOSE GONCALVES em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de JOAO MARIA RODRIGUES em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de JOAO JOSE GOMES em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de JOAO MARQUES LIMA em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de JOAO LEMOS DO PRADO em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de JOAO LUIZ GOMES em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de JOAO LUIZ PEREIRA em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de JOAO GOMES DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de JOAO GONCALVES NASCIMENTO em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de JOAO FELIX DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DE SOUZA SOBRINHO em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de JOAO FERNANDES DO NASCIMENTO NETO em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE ABREU LOPES em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO CHAVES DA CUNHA em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DO BOMFIM em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:38
Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:38
Decorrido prazo de JOAO JACINTO FILHO em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:38
Decorrido prazo de JOAO JOSE DE ABREU em 27/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 10:06
Publicado Certidão em 20/09/2023.
-
20/09/2023 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
20/09/2023 09:40
Publicado Decisão em 20/09/2023.
-
19/09/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706593-12.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos em relação ao substituído JOÃO JACINTO FILHO, de acordo com os valores informados pelo Distrito Federal na planilha de ID 166171902, p. 23, quanto aos meses de MAIO e JUNHO/2008, consistente em R$ 94,50 e R$ 72,72, respectivamente.
Ressalto que em se tratando de cálculos administrativos a Gerência de Apoio Científico em Contabilidade da Procuradoria do DF possui maior expertise nesse tipo de cálculo/informação.
Vindo a nova planilha, intimem-se as partes para se manifestarem, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Em seguida, façam-se os autos conclusos para homologação.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 15:49:38.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J -
18/09/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 14:40
Recebidos os autos
-
18/09/2023 14:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
15/09/2023 16:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/09/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 16:01
Recebidos os autos
-
15/09/2023 16:01
Outras decisões
-
15/09/2023 12:31
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 07:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
13/09/2023 07:53
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 01:16
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 12/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 02:43
Publicado Despacho em 28/08/2023.
-
26/08/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706593-12.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.
Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do teor da certidão de ID 168665744, notadamente quanto à divergência existente nos cálculos atinentes aos substituído JOÃO JACINTO FILHO, nos meses de MAIO e JUNHO de 2008.
Prazo: Dez dias.
Após, tornem-se os autos conclusos para decisão.
Adote a Serventia as diligências pertinentes.
BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito I -
23/08/2023 19:46
Recebidos os autos
-
23/08/2023 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
15/08/2023 17:29
Recebidos os autos
-
15/08/2023 17:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
01/08/2023 01:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 00:25
Publicado Despacho em 28/07/2023.
-
27/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
27/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706593-12.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a Contadoria Judicial para se manifestar acerca do teor da petição acostada ao ID 166171901, notadamente quanto ao valor do débito referente ao exequente JOÃO JACINTO FILHO.
Vindo manifestação ou novos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Após, venham os autos conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023 17:54:49.
ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta J -
26/07/2023 01:50
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 25/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 19:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/07/2023 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 19:01
Recebidos os autos
-
25/07/2023 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 10:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
21/07/2023 18:28
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 02:45
Decorrido prazo de JOAO JOSE DE ABREU em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:13
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO CHAVES DA CUNHA em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:11
Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DO BOMFIM em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:11
Decorrido prazo de JOAO FELIX DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:11
Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DE SOUZA SOBRINHO em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:10
Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:10
Decorrido prazo de JOAO LUIZ PEREIRA em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:08
Decorrido prazo de JOAO GONCALVES NASCIMENTO em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:08
Decorrido prazo de JOAO FERNANDES DO NASCIMENTO NETO em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:06
Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:06
Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:06
Decorrido prazo de JOAO JOSE GONCALVES em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:05
Decorrido prazo de JOAO JACINTO FILHO em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:05
Decorrido prazo de JOAO GOMES DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:03
Decorrido prazo de JOAO LEMOS DO PRADO em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:03
Decorrido prazo de JOAO MARQUES LIMA em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:01
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE ABREU LOPES em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:00
Decorrido prazo de JOAO MARIA RODRIGUES em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 00:59
Decorrido prazo de JOAO LUIZ GOMES em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 00:59
Decorrido prazo de JOAO JOSE GOMES em 19/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 00:23
Publicado Certidão em 12/07/2023.
-
11/07/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
10/07/2023 12:30
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 19:08
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 17:01
Recebidos os autos
-
07/07/2023 17:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
05/07/2023 00:19
Publicado Decisão em 05/07/2023.
-
04/07/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
30/06/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 16:48
Recebidos os autos
-
30/06/2023 16:48
Deferido em parte o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EXEQUENTE)
-
30/06/2023 09:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
29/06/2023 17:48
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 00:16
Publicado Decisão em 31/05/2023.
-
30/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
25/05/2023 19:25
Recebidos os autos
-
25/05/2023 19:25
Deferido o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
-
25/05/2023 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
22/05/2023 23:30
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 01:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 20/04/2023 23:59.
-
28/03/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:18
Publicado Despacho em 24/03/2023.
-
23/03/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
22/03/2023 01:17
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 20/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 01:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
-
20/03/2023 14:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/03/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 17:14
Recebidos os autos
-
17/03/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
16/03/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 13:48
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 00:22
Publicado Certidão em 06/03/2023.
-
04/03/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
03/03/2023 00:47
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 02/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 09:15
Recebidos os autos
-
02/03/2023 09:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
08/02/2023 14:39
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/02/2023 02:25
Publicado Decisão em 06/02/2023.
-
03/02/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
-
01/02/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 22:55
Recebidos os autos
-
31/01/2023 22:55
Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
-
26/01/2023 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
26/01/2023 13:48
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2022 18:09
Publicado Certidão em 19/12/2022.
-
16/12/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
-
14/12/2022 13:56
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 03:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
-
15/11/2022 02:27
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 14/11/2022 23:59.
-
12/11/2022 00:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2022 23:59:59.
-
07/11/2022 16:56
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 01:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 01:03
Publicado Decisão em 19/10/2022.
-
18/10/2022 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
14/10/2022 16:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/10/2022 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 15:45
Recebidos os autos
-
14/10/2022 15:45
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
06/10/2022 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
06/10/2022 16:10
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2022 01:08
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 26/09/2022 23:59:59.
-
21/09/2022 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 14:33
Recebidos os autos
-
21/09/2022 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
12/09/2022 15:07
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 00:12
Publicado Despacho em 02/09/2022.
-
01/09/2022 00:34
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 31/08/2022 23:59:59.
-
01/09/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
30/08/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 21:36
Recebidos os autos
-
29/08/2022 21:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 00:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
25/08/2022 19:26
Juntada de Petição de réplica
-
21/07/2022 06:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 06:31
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 17:21
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2022 00:33
Publicado Decisão em 01/06/2022.
-
31/05/2022 20:33
Desapensado do processo #Oculto#
-
31/05/2022 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
27/05/2022 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 16:25
Recebidos os autos
-
27/05/2022 16:25
Decisão interlocutória - recebido
-
27/05/2022 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
27/05/2022 12:38
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/05/2022 12:25
Recebidos os autos
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27/05/2022 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2022
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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