16/06/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
28/05/2025 06:54

Recebidos os autos
28/05/2025 06:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/05/2025 08:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/05/2025 08:23

Transitado em Julgado em 10/05/2025
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de TYAGO LOPES DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:35

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706001-94.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TYAGO LOPES DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO AOCP SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte Exequente no ID nº 233637904.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID nº 233819009, em nome do causídico da parte exequente, conforme requerido, independentemente do trânsito em julgado.

Custas finais, se houver, serão pagas pela parte executada.

Pagas as custas, comunique-se a baixa à Distribuição.

Tudo feito e certificado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos de imediato.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
28/04/2025 18:18

Recebidos os autos
28/04/2025 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/04/2025 03:20

Juntada de Certidão
24/04/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de TYAGO LOPES DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 09:23

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:26

Recebidos os autos
01/04/2025 17:26

Outras decisões
01/04/2025 17:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/04/2025 16:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 16:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:08

Juntada de Petição de certidão
27/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:34

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:19

Recebidos os autos
11/08/2024 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2024 23:33

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
14/07/2024 22:34

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:46

Recebidos os autos
09/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/07/2024 23:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2024 04:34

Decorrido prazo de RAPHAEL LUCAS DOS SANTOS AQUINO BARROSO em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 11:16

Juntada de Petição de apelação
23/06/2024 04:28

Processo Desarquivado
22/06/2024 04:12

Decorrido prazo de RAPHAEL LUCAS DOS SANTOS AQUINO BARROSO em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:45

Arquivado Provisoramente
06/06/2024 02:46

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:38

Recebidos os autos
03/06/2024 19:38

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 29/05/2024.
28/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 15:15

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 15:16

Recebidos os autos
23/05/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/05/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 03:24

Decorrido prazo de RAPHAEL LUCAS DOS SANTOS AQUINO BARROSO em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:23

Decorrido prazo de RAPHAEL LUCAS DOS SANTOS AQUINO BARROSO em 15/05/2024 23:59.
06/05/2024 03:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 03:14

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:06

Recebidos os autos
19/04/2024 16:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2024 16:06

Concedida a gratuidade da justiça a RAPHAEL LUCAS DOS SANTOS AQUINO BARROSO - CPF: *57.***.*03-77 (AUTOR).
19/04/2024 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/04/2024 21:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/04/2024 19:10

Recebidos os autos
18/04/2024 19:10

Determinada a emenda à inicial
18/04/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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