04/09/2025 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2025 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
06/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:26

Expedição de Intimação de Pauta.
01/08/2025 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:57

Recebidos os autos
07/07/2025 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2025 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:27

Juntada de ato ordinatório
18/06/2025 11:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/06/2025 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 21:18

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
29/05/2025 20:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 13:29

Expedição de Intimação de Pauta.
11/04/2025 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 14:30

Recebidos os autos
16/01/2025 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
16/01/2025 12:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/01/2025 21:10

Recebidos os autos
13/01/2025 21:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/01/2025 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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