16/05/2025 01:02

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 01:02

Juntada de Certidão
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ETERNITY em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de HELENA MAEDO DE OLIVEIRA FERREIRA em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/05/2025 17:35

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:35

Recebidos os autos
29/04/2025 17:35

Determinado o arquivamento
28/04/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/04/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:31

Recebidos os autos
23/04/2025 12:31

Outras decisões
23/04/2025 03:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ETERNITY em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:04

Decorrido prazo de HELENA MAEDO DE OLIVEIRA FERREIRA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/04/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2025 11:43

Juntada de Petição de comprovante
09/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0773356-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE LUIS MOURA PIMENTA REQUERIDO: HELENA MAEDO DE OLIVEIRA FERREIRA, CONDOMINIO RESIDENCIAL ETERNITY CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025 13:31:26. (documento datado e assinado digitalmente)
07/04/2025 13:31

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:28

Recebidos os autos
12/10/2024 23:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/10/2024 23:53

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0773356-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE LUIS MOURA PIMENTA REQUERIDO: HELENA MAEDO DE OLIVEIRA FERREIRA, CONDOMINIO RESIDENCIAL ETERNITY CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) REQUERIDO: HELENA MAEDO DE OLIVEIRA FERREIRA, CONDOMINIO RESIDENCIAL ETERNITY para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2024 00:07:26.
25/09/2024 00:07

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HELENA MAEDO DE OLIVEIRA FERREIRA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ETERNITY em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:50

Juntada de Petição de certidão
17/09/2024 15:55

Juntada de Petição de recurso inominado
06/09/2024 02:40

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume a sentença proferida.
04/09/2024 13:28

Recebidos os autos
04/09/2024 13:28

Embargos de declaração não acolhidos
29/08/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/08/2024 23:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 23:48

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ETERNITY em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de HELENA MAEDO DE OLIVEIRA FERREIRA em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773356-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE LUIS MOURA PIMENTA REQUERIDO: HELENA MAEDO DE OLIVEIRA FERREIRA, CONDOMINIO RESIDENCIAL ETERNITY D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos em ID 207593275, a teor do disposto no art. 1.023, §2º do CPC.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
19/08/2024 14:00

Recebidos os autos
19/08/2024 14:00

Outras decisões
16/08/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/08/2024 23:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 12/08/2024.
12/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 12/08/2024.
12/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 12/08/2024.
10/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 16:33

Recebidos os autos
08/08/2024 16:33

Julgado improcedente o pedido
06/08/2024 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/08/2024 18:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 15:40, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
06/08/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:17

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 18:49

Recebidos os autos
07/06/2024 18:49

Decisão Interlocutória de Mérito
07/06/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/06/2024 17:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 15:40, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/05/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 16:20, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
16/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 16:13

Recebidos os autos
14/05/2024 16:13

Outras decisões
14/05/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/05/2024 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:20

Recebidos os autos
13/05/2024 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito
10/05/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/05/2024 18:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 16:20, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
23/04/2024 03:19

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773356-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE LUIS MOURA PIMENTA REQUERIDO: HELENA MAEDO DE OLIVEIRA FERREIRA, CONDOMINIO RESIDENCIAL ETERNITY D E C I S Ã O Vistos etc., Designe-se data para audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, que deverão ser trazidas pelas partes que arrolaram, nos termos do art. 455 do CPC.

Intimem-se.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
19/04/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 13:54

Recebidos os autos
16/04/2024 13:54

Outras decisões
15/04/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/04/2024 01:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 00:11

Juntada de Petição de réplica
11/04/2024 00:07

Juntada de Petição de réplica
10/04/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 16:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 16:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/12/2023 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2023 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 19:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 19:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/12/2023 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Decisão • Arquivo

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