11/04/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:09

Recebidos os autos
11/04/2025 08:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
10/04/2025 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/04/2025 17:52

Transitado em Julgado em 10/03/2025
13/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 13/03/2025.
12/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 14:56

Recebidos os autos
10/03/2025 14:56

Extinto o processo por desistência
06/02/2025 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/02/2025 02:49

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
29/01/2025 15:01

Recebidos os autos
29/01/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:00

Outras decisões
28/01/2025 10:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/01/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:05

Recebidos os autos
21/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/01/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/01/2025 18:18

Recebidos os autos
08/01/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:18

Outras decisões
07/01/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/12/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 14:43

Recebidos os autos
04/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:43

Outras decisões
03/12/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ENIVALDO CHAVES DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
18/10/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 14/10/2024.
11/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 19:00

Recebidos os autos
09/10/2024 19:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/09/2024 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 10/09/2024 23:59.
24/08/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 20:23

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:11

Recebidos os autos
30/07/2024 17:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/07/2024 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708052-32.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENIVALDO CHAVES DE OLIVEIRA REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o feito comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.

Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 10 de julho de 2024.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito
10/07/2024 17:34

Recebidos os autos
10/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:34

Outras decisões
09/07/2024 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
08/07/2024 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2024 17:27

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:10

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 05/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:15

Decorrido prazo de ENIVALDO CHAVES DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:41

Recebidos os autos
04/06/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:41

Acolhida a exceção de Incompetência
21/05/2024 03:14

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/05/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:58

Recebidos os autos
16/05/2024 10:58

Outras decisões
15/05/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/05/2024 10:16

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:20

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 14/05/2024 23:59.
24/04/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:15

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 08:25

Juntada de Petição de réplica
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708052-32.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENIVALDO CHAVES DE OLIVEIRA REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
19/04/2024 12:23

Recebidos os autos
19/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:23

Outras decisões
19/04/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/04/2024 09:03

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:42

Decorrido prazo de ENIVALDO CHAVES DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 08:19

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 15:07

Recebidos os autos
05/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:07

Outras decisões
04/03/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/03/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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